Bolsonaro sanciona ajuda a estados e veta reajustes para o funcionalismo
Paraná vai receber cerca de R$ 1,9 bilhão que, segundo o governador Ratinho Junior, ajuda mas não resolve o problema. Sanção do presidente congela salários de servidores públicos até o fim do ano que vem
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei de socorro aos estados e municípios. O prazo final era até esta quarta-feira (27). A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta (28).
Após dar aval a deputados e senadores para manter reajuste mais amplo para servidores, o presidente atendeu a apelo do ministro Paulo Guedes (Economia) e congelou os salários até o fim de 2021.
A suspensão do aumento de vencimentos do funcionalismo de municípios, estados e União era contrapartida exigida por Guedes para ajudar os entes da Federação a enfrentar os efeitos do coronavírus.
O Congresso agora pode manter ou derrubar os vetos de Bolsonaro. Porém, na tramitação do texto, deputados e senadores haviam poupado do congelamento de salários uma gama ampla de servidores.
Entre as categorias beneficiadas estavam civis e militares, como professores, médicos, enfermeiros, profissionais de limpeza urbana, agentes funerários, policiais e as Forças Armadas.
A decisão, segundo projeção da equipe de Guedes, reduziria para R$ 43 bilhões a economia com o congelamento. Inicialmente, eram previstos R$ 130 bilhões.
Antes de sancionar a lei, o governo acelerou, porém, medidas para beneficiar policiais –base bolsonarista–, a fim de livrá-los das travas ao aumento salarial.
Prefeitos e governadores tinham pressa em razão da queda de arrecadação provocada pela retração econômica. O distanciamento social tem afetado as atividades.
A versão final do texto foi aprovada pelo Senado em 6 de maio. O pacote de ajuda chega a R$ 125 bilhões durante a crise da Covid-19. O socorro vale por quatro meses.
PARANÁ
Municípios e estados receberão R$ 60 bilhões em repasses diretos ao longo do programa. Os recursos impactarão o Orçamento da União.
Ratinho Junior detalhou que as perdas de recursos do Paraná com a pandemia estão em torno de R$ 3,6 bilhões, e o Paraná deve receber aproximadamente R$ 1,9 bilhão do socorro federal.
“Todo recurso repassado para o Estado ajuda bastante. Mas vai faltar ainda muito dinheiro para conseguir ‘tapar o buraco’. Mas estamos fazendo lição de casa: ‘enxugando a máquina’ onde podemos enxugar, segurando secretarias nos investimentos que estavam no cronograma deste ano mas que não eram a prioridade como é a Educação, a Saúde, a Segurança, e também o combate à Covid-19”, esclareceu.
Portanto, para Ratinho, o foco hoje é manter a máquina pública, pagar os salários dos servidores e, acima de tudo fazer o enfrentamento do coronavírus com a estrutura que está sendo montada há um bom tempo na Saúde. “Nós vamos trabalhar para chegar no final do ano no zero a zero, mas com muita dificuldade, não será tão simples, mas eu acredito e confio na competência da nossa equipe para tentar amenizar esse problema”, detalhou.
No que diz respeito aos municípios, o governador lembrou que também estão fazendo essa mesma gerência de “enxugar” o máximo possível. “O Governo do Estado permitiu que, quanto aos empréstimos de obras que os municípios tinham com a Fomento Paraná, até dezembro não vão precisar pagar. São alguns milhões de reais dos municípios do Paraná que tinham esse débito, era sacado do caixa dos municípios, e nós estamos dando esse fôlego para, de alguma maneira, amenizar”, afirmou.
“Nosso grande objetivo com essas obras que estão acontecendo, como as obras da leniência, estamos captando recursos de um empréstimo de R$ 1,6 bilhão mais obras no Estado, é justamente fazer com que a infraestrutura possa gerar mais empregos”, pontuou. (Com Folhapress)
“Todo recurso ajuda bastante. Mas vai faltar ainda muito dinheiro para conseguir ‘tapar o buraco’”