Ibiporã discute LDO e prevê receitas de R$ 218 milhões em 2021
Orçamento municipal começa a ser debatido diante das incertezas econômicas provocadas pela Covid-19
A Câmara Municipal de Ibiporã (Região Metropolitana de Londrina) iniciou nesta semana, em audiência pública, a discussão da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021. O trabalho é feito para apontar como a administração municipal planeja suas finanças para o exercício seguinte, o que acaba consequentemente levando à elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual). Transmitida pela internet, a reunião teve como principais participantes o presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de
Contas, vereador Roberval dos Santos (PL), e o secretário municipal de Finanças, Edson Aparecido Gomes. “O efeito da Covid19 trouxe uma tendência negativa, mas ainda é muito cedo para medirmos os impactos e não sabemos quando será o fim desse problema grave”, afirmou Santos à FOLHA.
Na apresentação realizada pelo pessoal da secretaria ficou demonstrado que a LDO indica uma previsão de receita para 2021 no valor de R$ 218,2 milhões e, consequentemente, como despesa máxima do mesmo valor, o que envolve o orçamento da Prefeitura, do Legislativo, do Ibiprev (Instituto de Previdência de Ibiporã), do Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto) e da FCI (Fundação Cultural de Ibiporã). O valor apontado indica pouca variação em relação ao que foi orçado para 2020. “Como não houve mudança da legislação em relação à LDO, é preciso cumprir. Esta é apenas uma prévia do orçamento. De acordo com a situação, o orçamento que vem em setembro talvez venha montado com alguma redução”, explicou o vereador.
Segundo informação do parlamentar, o município de Ibiporã já percebem uma queda no ICMS no primeiro quadrimestre deste ano. Enquanto o esperado era que se arrecadasse 33% dos valores previstos para o ano, o período consolidou 27% em relação ao mesmo período do ano passado. No entanto, os impactos na administração não foram sentidos graças à transferência federal, que manteve o repasse em abril. A Câmara Municipal também decidiu antecipar as verbas que normalmente devolve à Prefeitura no fim do ano. “Nos últimos anos, havíamos repassado R$ 2,7 milhões e já antecipamos R$ 600 mil. Faremos agora de forma parcelada”, detalhou Santos. Procurado pela reportagem, o secretário municipal de Finanças informou que não poderia conceder entrevista ontem.
SERVIDORES
Um dos problemas que deverão ser discutidos é o reajuste do salário dos 1.600 servidores da ativa, e outros 400 inativos, que este ano foi corrigido em 6%, de forma parcelada. Nos próximos anos, a situação deverá ser mais complicada. Não à toa, a proposta da LDO já aponta possível eliminação de horas-extras, vantagens para servidores, redução de cargos de confiança e demissão de temporários. “Grande parte da população não tem noção dos desafios, mas deve esperar um prefeito que possa ser um gestor com capacidade de administrar o orçamento de perto e negociar com os servidores”, concluiu.