Mourão cobra retratação de Gilmar por associar militares a genocídio
Ministério da Defesa usa Lei de Segurança Nacional e Código Penal Militar contra o ministro do STF, que reitera em carta críticas à militarização do Ministério da Saúde
Brasília - O vice-presidente Hamilton Mourão cobrou nessa terça-feira (14) um pedido de desculpas do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que no final de semana disse que o Exército, ao ocupar cargos técnicos no Ministério da Saúde em meio à pandemia do coronavírus, está se associando a um genocídio.
“Com certeza, se ele tiver grandeza moral ele tem que se retratar”, disse Mourão nesta terça, em entrevista à rede CNN Brasil. “Eu vi o cidadão Gilmar Mendes fazer uma crítica totalmente fora de propósito, ao comparar o que ocorre no Brasil com um genocídio. Genocídio foi cometido por Stálin contra as minorias russas, foi cometido por Hitler contra os judeus; foi cometido na África em Ruanda, e outros casos. [Por] Saddam Hussein contra os curdos. O ministro exagerou demais no que ele falou”, afirmou o vice-presidente.
Nesta terça, Gilmar divulgou um texto em que ressaltou seu “respeito às Forças Armadas brasileiras”, mas reafirmou críticas à militarização do Ministério da Saúde. “Reforço, mais uma vez, que não atingi a honra do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica. Aliás, as duas últimas nem sequer foram por mim mencionadas. Apenas refutei e novamente refuto a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros”, escreveu o ministro do STF.
O Ministério da Defesa enviou nessa terça-feira representação à Procuradoria-Geral da República contra a declaração do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) ligando o Exército a um genocídio em razão das mortes por coronavírus no Brasil. Na notícia de fato, a pasta usa como argumentos artigos da Lei de Segurança Nacional e do Código Penal Militar que em alguns casos podem alcançar civis. A PGR vai avaliar a representação e decidir se o caso deve seguir ou se vai arquivá-lo.
O Ministério da Saúde é interinamente comandado por um general da ativa, Eduardo Pazuello.
Nos bastidores, políticos e integrantes da Procuradoria e do Judiciário tentam colocar panos quentes na crise aberta entre o ministro do STF e a ala militar do governo. O presidente Jair Bolsonaro não entrou na discussão.
À CNN Brasil Mourão também se referiu ao fato de Gilmar se encontrar em Lisboa, onde passa o recesso do Judiciário, e disse que preferia que o juiz fizesse as críticas estando no Brasil. Embora tenha destacado que trocas de ministros são de responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro, Mourão disse entender que a eventual nomeação de um titular para o Ministério da Saúde deveria ocorrer após o arrefecimento da crise da Covid-19. “Não acho que é o momento agora. Espera a pandemia arrefecer e aí troca”, afirmou.