Em última sessão antes do recesso, Câmara de Londrina aprova LDO
Secretaria de Planejamento projeta R$ 2,1 bilhões em receitas e despesas para 2021, valor 1,94% superior ao estimado em 2020
Na sessão ordinária remota dessa terça-feira (14), a Câmara Municipal de Londrina aprovou em segunda discussão o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021. A proposta da Secretaria Municipal de Planejamento é de projeção de R$ 2.124.045.000 em receitas e despesas para o próximo ano, valor 1,94% superior ao total projetado para 2020.
A LDO é um instrumento de planejamento do município elaborado todo ano, com o objetivo de trazer as metas e prioridades para o ano seguinte e orientar a elaboração do orçamento público. As diretrizes precisam ser aprovadas sempre no primeiro semestre, antes do recesso parlamentar do Legislativo, marcado entre os dias 16 e 31 de julho. A LDO também serve como base para elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), que é o orçamento propriamente dito. Já os impactos do coronavírus na economia não foram calculados nesta projeção para 2021. A diretora de planejamento e orçamento da pasta, Darling Maffato, disse que os ajustes serão feitos, se necessários, até o final do ano “em momento oportuno”.
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação e as demais comissões temáticas corroboraram os pareceres técnicos e manifestaram-se favoravelmente ao projeto. Também foi realizada no dia 17 de junho audiência pública para que a população pudesse apresentar sugestões de emendas ao PL. Já o Executivo tem até o dia 31 de agosto para enviar o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021.
COVID-19 EM DEBATE
Antes do recesso definitivo na quinta (16), o Legislativo realizará nesta quarta-feira (15), às 14 horas, uma reunião pública remota para tratar do tema “Covid-19 em Londrina: diagnósticos, protocolo de atendimento e número de mortes”. O evento será coordenado pelas comissões de Seguridade Social e de Administração, Serviços Públicos
e Fiscalização da Câmara de Londrina.
Entre os participantes confirmados estão Nilza Maria Diniz, professora do departamento de Biologia Geral do Centro de Ciências Biológicas (CCB) da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e que integra o Comitê Mundial Emergencial de Ética para a Pandemia da Covid-19; Laércio Ceconello, médico plantonista da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Jardim Sabará, referência para atendimentos a casos graves de Covid em Londrina e líder do grupo Paraná Vencendo a Covid no Norte do Paraná; e Ronaldo Campos Hallal, infectologista da Santa Casa de Porto Alegre e membro do comitê da Sociedade Riograndense de Infectologia para Covid-19.