Anvisa deixa de exigir retenção de receita para ivermectina

Decisão ocorre após constatação de que não há mais risco de desabastecimento no mercado

Brasília

- A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu nesta terça-feira (1º) suspender a necessidade de retenção de receita médica para venda de ivermectina e nitazoxanida em farmácias. Com isso, a venda passa a ocorrer só com apresentação de receita simples. Segundo a agência, a decisão ocorre após constatação de que não há mais risco de desabastecimento desses medicamentos no mercado.

Nos últimos meses, esses remédios têm sido alvo de procura nas farmácias em meio a epidemia da Covid-19. Não há, porém, comprovação de eficácia contra a doença.

A medida ocorre cerca de três semanas após o presidente Jair Bolsonaro afirmar que farmácias não exigiriam mais apresentação de receita em duas vias, com retenção de uma, para hidroxicloroquina e ivermectina - a exigência, no entanto, ainda vale para hidroxicloroquina e cloroquina.

“Chegou na minha tela aqui, o presidente da Anvisa, o almirante Barra [Antonio Barra Torres], acabou de confirmar a informação sobre a hidroxicloroquina e a ivermectina, você já pode comprar com uma receita simples, caso seu médico recomenda, obviamente”, disse durante transmissão nas redes sociais no dia 13 de agosto.

Questionada após a fala do presidente, a Anvisa evitou desmentir o presidente, mas enviou informações que apontavam a exigência de receita em duas vias. Parte da medida foi revista nesta terça, após a proposta ser apresentada em reunião entre diretores da agência.

Em seu parecer, o diretor Marcus Miranda, também relator da proposta, apresentou dados do setor para argumentar que os estoques atuais garantem o abastecimento de ivermectina e nitazoxanida. Disse ainda os dois medicamentos são consumidos há décadas contra parasitoses e verminoses e que a medida anteriormente adotada poderia dificultar o acesso no cenário atual a quem precisa.

Em reunião, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, disse que a possibilidade de revisão já era esperada. Ele reclamou de críticas de que a agência estaria criando dificuldades no acesso ao remédio, afirmando que já havia previsão de cobrança de receita médica. “Bastava consultar uma caixa da medicação para ver que já estava escrito lá: venda sob prescrição médica”, disse. “O que fizemos foi tão somente coibir o reuso de uma mesma receita para fazer estoques particulares.”

Segundo Miranda, a suspensão da exigência deve ser condicionada a monitoramento bimestral dos estoques. Não houve comentários na reunião sobre a cloroquina, cuja exigência de receita em duas vias, com retenção de uma, está mantida, de acordo com a agência.