Barroso determina que governo acelere barreiras para proteger índios
Brasília
- O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso homologou na noite de segundafeira (31) parcialmente o plano do governo para a construção de barreiras para proteger da pandemia indígenas de povos isolados. Barroso, no entanto, promoveu alteração no cronograma do plano para que o Executivo acelere a sua execução. O governo pretendia concluir a instalação das barreiras apenas em dezembro.
A decisão do ministro se refere a ação apresentada ao STF pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e partidos políticos, por conta do veto do presidente Jair Bolsonaro a trechos da lei de proteção aos povos indígenas durante a pandemia, aprovada em junho pelo Congresso Nacional.
A versão homologada é a segunda apresentada pelo governo federal. A primeira - feita após determinação de Barroso, em julho - havia sido contestada pela Apib, principalmente porque o governo afirmava existir barreiras sanitárias em locais que a organizações indígenas indicavam não haver nenhum tipo de proteção.
Além disso, questionou-se a tentativa do governo de maquiar as chamadas Bapes (Bases de Proteção Etnoambiental) existentes na região para que elas fossem consideradas barreiras sanitárias. As Bapes possuem as funções de monitoramento e fiscalização, portanto não possuem equipamentos e nem equipe especializada para evitar a disseminação da Covid-19.
A gestão do presidente Jair Bolsonaro pretendia concluir a instalação desses mecanismos apenas em dezembro - nove meses após a chegada da pandemia da Covid-19 ao Brasil. Barroso determinou que essa etapa do cronograma seja concluída até outubro.
O plano do governo federal, ressalta o ministro em sua decisão, não traz detalhes sobre a implantação das barreiras sanitárias. Barroso também aceitou em sua decisão as considerações feitas pela Apib de que as prioridades não deveriam levar em conta aspectos econômicos e logísticos, atuando inicialmente, por exemplo, onde não há estruturas físicas.
“A nossa posição é de que o critério seja a situação de vulnerabilidade, onde há o risco maior, onde há essa situação de necessidade de uma ação emergencial. Até então o governo tinha o critério de fazer primeiro a barreira sanitária onde não havia uma estrutura de vigilância”, disse Angela Amanakwa Kaxuyana, membro da sala de situação pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Dessa forma, de acordo com decisão do ministro, a implantação das barreiras sanitárias deve priorizar inicialmente as terras do Vale do Javari, Yanomami, Uru Eu Waw Waw e Arariboia, consideradas mais vulneráveis e com maior risco de contágio.
Barroso também determinou que seja restabelecida a Sala de Situação Nacional, formada por entidade indígenas, jurídicas e do governo federal, para aprimorar o plano e acompanhar sua implementação. Angela Amanakwa Kaxuyana, da Apib, questiona apenas a indicação dos presidentes dos Condisis (Conselhos Distritais de Saúde Indígena) para compor a sala de situação, excluindo as lideranças indígenas de cada região.
O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e a Funai (Fundação Nacional do Índio) foram procurados, mas não se manifestaram até o fechamento dessa reportagem.