Novo presidente do Ippul tem confiança da aprovação do Plano Diretor
Ex-chefe de gabinete, jornalista Tadeu Felismino tem expectativa de que a matéria seja votada neste semestre e permita novo planejamento à cidade
Ordenar o crescimento de uma cidade é tarefa complexa e imprescindível. Envolve debate com os mais distintos setores da sociedade civil e é exatamente neste ponto que o planejamento de Londrina tem se mantido atrasado. O projeto de lei de revisão das diretrizes do Plano Diretor está na Câmara de Vereadores desde 2019, mas deveria ter sido aprovado um ano antes. A tramitação agora aguarda novas audiências públicas para debater 107 emendas, só então ele poderá ser votado. No fim do ano passado, a Justiça proibiu, por causa da pandemia, reuniões presenciais para as discussões que antecedem a votação. Assim que estiver pronto e voltar ao Executivo para começar a ser colocado em prática, o tema terá um novo gestor. O prefeito Marcelo Belinati (PP) anunciou na segunda-feira (11) o novo secretariado, que inclui o nome do jornalista e ex-vereador Tadeu Felismino como diretor-presidente do Ippul (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina).
Egresso da Chefia de Gabinete, cargo que ocupou nos últimos dois anos, Felismino é um entusiasta assumido do planejamento urbano e já atuava em prol da aprovação do Plano Diretor, que irá dar diretrizes para a cidade pelas próximas duas décadas. “Do gabinete, acompanhei de perto as discussões. Quando assumi, havia um clima de guerra. Entrei para colaborar, organizar grupos para tocar a questão. Conheço bem razoavelmente a matéria e acho de extrema importância. Durante os dez anos que passei pela Câmara, o desenvolvimento estratégico sempre esteve entre minhas prioridades. Estou muito contente com o desafio que recebi”, afirmou Felismino em entrevista à FOLHA.
RENOVAÇÃO
A renovação de 70% dos assentos na Câmara é um desafio para a aprovação do plano. Toda a tramitação do projeto foi feita na legislatura anterior, mas os votos serão dados pelos novos legisladores. O novo gestor do Ippul é otimista em relação à receptividade na casa. “O projeto é oportunidade para os vereadores começarem a trabalhar um plano de futuro para os próximos anos. O nosso desafio será conseguir explicar bem esse projeto de lei. Todo o trabalho feito desde o princípio dá plenas condições para que possam aprovar com segurança e, assim, viramos uma página”, defendeu, com a expectativa de que a matéria seja votada ainda no primeiro semestre.
CENSO
Em sequência do plano diretor, há um conjunto de leis que precisa ser reelaborado, como o código de posturas, lei de uso e ocupação de solo e o plano de mobilidade urbana. Uma série de estudos foram feitos e uma empresa foi contratada para criar, inclusive, uma espécie de censo no município para traçar o futuro de Londrina. “O plano é excelente. Em vez de trabalhar com espalhamento, propõe-se o adensamento do atual perímetro urbano. Isso comportaria uma cidade de até 1,5 milhão de pessoas. Talvez sejamos a única cidade do Brasil que vai ter um censo e poder criar um plano de mobilidade com dados de 2019. Temos um trabalho técnico com uma lista de prioridades de a cada cinco anos, pelos próximos 25 anos. O prefeito não vai mais inventar obras”, concluiu.
Brasília
- O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou nessa quinta-feira (14) um decreto que regulamenta o programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida, iniciativa na área habitacional lançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto, que estabelece como meta o atendimento de 1,2 milhão de famílias até o fim de 2022, só será publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (15), mas a Secretaria-Geral da Presidência da República antecipou alguns trechos.
Um deles diz que o decreto determina que famílias comandadas por mulheres sejam priorizadas para atendimento com dotações orçamentárias da União e com recursos de alguns fundos. Também terão prioridade, segundo divulgado pelo Palácio do Planalto, famílias de que façam parte pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes.
De acordo com a SecretariaGeral, o decreto trata de critérios e periodicidade para a atualização dos limites de renda e das subvenções econômicas com recursos orçamentários da União.
O texto divulgado pelo governo informa que o Ministério do Desenvolvimento Regional poderá estabelecer outros critérios de priorização, bem como facultar a estados e municípios e às entidades privadas sem fins lucrativos promotoras de empreendimentos habitacionais a inclusão de outros requisitos que relacionados a situações de vulnerabilidade econômica e social locais.