Decreto estadual libera retorno de aulas presenciais

Escolas particulares de Londrina estão mobilizadas para retomar atividades; previsão de início do ano letivo é em 18 de fevereiro

Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (20) permite o retorno às aulas presenciais em escolas públicas e particulares em todo o Paraná e traz novo ânimo para as escolas particulares de Londrina, que tentam iniciar o ano letivo com atividades presenciais.

Porém, enquanto o Sinepe (Sindicato das Escolas Particulares) já prepara a retomada com alunos em sala de aula a partir de segunda-feira (25), a Prefeitura de Londrina mantém o entendimento de que a determinação municipal que suspende as atividades presenciais nos estabelecimentos de ensino até 31 de janeiro é que deve ser seguida.

O decreto assinado pelo governador Ratinho Junior (PSD) e pelos secretários da Casa Civil, Guto Silva, da Saúde, Beto Preto, e da Educação, Renato Feder, apenas autoriza a “retomada das aulas presenciais em escolas estaduais públicas e privadas, inclusive nas entidades conveniadas com o Estado do Paraná, e em universidades públicas”.

O texto não estabelece mais regras além do cumprimento da resolução 632/2020, da Secretaria Estadual de Saúde, que determina, entre outras coisas, o distanciamento social, o uso de álcool em gel e da máscara como medidas preventivas à pandemia do novo coronavírus.

A assessoria de imprensa da Seed informou que o decreto foi necessário para anular o despacho anterior, que impedia aulas presenciais. Porém, outra regulamentação deve ser publicada para estabelecer o retorno das atividades na rede estadual.

A previsão de início do ano letivo é no dia 18 de fevereiro, de forma híbrida, ou seja, parte dos alunos presencialmente, parte acompanhando de forma virtual, em casa. O decreto confirmando a data ainda será elaborado, levando em conta a dinâmica da pandemia no Paraná.

O presidente do Sinepe, Alderi Ferraresi, afirmou que o entendimento da entidade é que o despacho do governador autoriza o retorno às aulas presenciais da educação infantil ao ensino médio - instituições representadas pelo sindicato em todo o Paraná. Com base na publicação, as escolas particulares de Londrina iniciarão o ano letivo a partir de segundafeira (25).

Uma live com as administrações das escolas estava programada para a noite desta quinta-feira (21), para dar orientações sobre o decreto. “[Para orientar] Que as escolas comecem de uma forma suave, escalonada, sem atropelo, e que vão, ao longo da semana, implantando as aulas presenciais, mantendo no esquema híbrido. Parte na escola, parte via remota, respeitando a opção do pai de levar ou não [os filhos] nos dias que a escola determinar”, explicou Ferraresi.

O entendimento também é um alívio para as escolas, professores e pais de alunos da rede particular, que chegaram a acampar em frente à Prefeitura de Londrina reivindicando o retorno das atividades presenciais.

Entretanto, a Prefeitura de Londrina, ao reafirmar a validade do decreto municipal proibindo as aulas presenciais nas instituições de ensino do município, informou que a evolução da pandemia é analisada dia a dia pela Secretaria Municipal de Saúde e, “no momento, não existe indicação médica para o retorno presencial das aulas”.

Determinação municipal suspende atividades presenciais até 31 de janeiro