Modelo híbrido de contratação é o maior entrave do plano federal

A proposta gira em torno de um menor preço de tarifa, mas com um percentual de redução máxima por praça (de 17,4%, em média) e, em caso de lances iguais, um maior “valor de desempate” consagra o ganhador. Esse dinheiro seria separado e só utilizado após a execução das obras principais, seja para diminuir o valor dos pedágios, seja fazer novas intervenções, de acordo com a vontade do usuário.

Nas audiências públicas realizadas pela ANTT, houve protestos em torno dessa proposta. Inspirados na vizinha Santa Catarina, com pedágio de R$ 3,90 na BR-101, por exemplo, grande parte dos participantes pediu por contratos baseados no menor preço de tarifa e garantia de execução de obras.

Das reuniões saíram mais de 5.000 sugestões que agora estão sendo analisadas por técnicos do ministério. Eles não têm prazo definido para finalizar o trabalho, apesar de os atuais contratos vencerem em novembro.

“Há uma reação grande porque sabemos que, na prática, as chances de que haja um conluio entre os concorrentes é muito grande. Isso já aconteceu no Paraná. Todas as inovações colocadas no [plano de concessões] são mecanismos para tentar manter a tarifa mais alta. Já estamos acostumados com ‘supertarifas’ e empresas que não realizam obras”, disse o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), integrante da Frente Par“Percebemos

do Pedágio.

O grupo calcula que o pedágio pode ficar até 40% mais barato se o modelo de concessão for o de menor preço, diferentemente do atualmente proposto.

Nem mesmo o governador Ratinho Jr. (PSD), aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), está satisfeito. Em evento no final de abril, ele afirmou que as tratativas com o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) têm evoluído, mas que o estado não vai mais permitir cobranças altas de pedágio.

“O Paraná foi, desculpa a expressão, estuprado durante 24 anos com esse modelo de pedágio. Não vou mais admitir isso, nem a população admite. A exigência que fiz para o ministro foi: tarifa mais baixa, tem que ter muita obra e [o leilão de concessão] tem que ser na Bolsa de Valores para empresa picareta não participar dos novos leilões”, disse.

Duas semanas depois, em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária, Tarcísio citou o leilão da BR153, entre Goiás e o Tocantins, reforçando que o governo federal não deve desistir de implantar o modelo híbrido no Paraná.

“Alguém está achando que vai ter R$ 40 bilhões de investimentos e pagar R$ 3, R$ 4 de tarifa? Não vai, lamento. Isso não existe. Se a gente quiser garantia [de investimentos e de operação], tenho que ter a tarifa justa, que é o nosso objetivo”, disse o ministro na ocasião.

O governo federal também acusa parlamentares do estado de confundir a população durante as audiências públicas e até de impedir as discussões.

(K.B.)