Nogueira quer centralizar diálogo das Forças Armadas com a corte

No momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) amplia questionamentos sobre as eleições, o ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira, quer assumir o protagonismo no diálogo dos militares com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Nogueira pediu ao presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, para passar a receber “eventuais demandas” direcionadas às Forças Armadas sobre “solicitações diversas, participação em reuniões, etc.” da CTE (Comissão de Transparência das Eleições).

Essa comissão foi criada pelo TSE no fim de 2021 e reúne diversas instituições, como as Forças Armadas, além de especialistas, para discutir as regras eleitorais.

Os militares são representados pelo general Heber Portella, chefe da segurança cibernética do Exército.

“Solicito a Vossa Excelência que, a partir desta data, as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participação em reuniões etc., sejam encaminhadas a este Ministro, como autoridade representada naquela Comissão”, afirmou o ministro da Defesa a Fachin, no ofício.

Em nota, a Defesa disse que não há pedido de retirada de Portella da CTE. “Portanto, não houve, ‘autonomeação’ do ministro da Defesa, Paulo Sérgio, para a referida função”, afirmou o ministério.

O TSE ainda não se manifestou sobre o pedido de Nogueira.

DESGASTE

Ministros que integram o TSE já discutem o encerramento das atividades da CTE. O debate ainda é feito em conversas reservadas. Criada pelo então presidente da corte, Luís Roberto Barroso, no ano passado, a comissão deveria servir como um antídoto aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral.

A ideia de Barroso era trazer os militares para mais perto do processo e, assim, conseguir o respaldo deles na defesa do sistema eletrônico de votação e contra a ofensiva bolsonarista em relação à segurança das eleições no país. O tiro, no entanto, saiu pela culatra. Os militares ganharam um protagonismo que jamais tiveram em outros pleitos desde a redemocratização.