Kassio deve levar para 2ª turma do STF casos derrubados por ele no TSE
Liminares concedidas de forma monocrática em favor de deputados aliados do presidente da República devem abrir um novo embate entre o Supremo e Bolsonaro
Brasília - O ministro Kassio Nunes Marques pretende enviar para a segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) os processos nos quais derrubou decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e favoreceu deputados ligados ao presidente Jair Bolsonaro. Para isso, é preciso que ocorram recursos às decisões. Segundo seus interlocutores, a intenção é de enviá-los para a segunda turma.
O PT pediu nesta sexta-feira (3) que o presidente do STF, Luiz Fux, suspenda uma das decisões do ministro Nunes Marques que devolveu o mandato ao deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE)
A segunda turma é composta por 5 dos 11 ministros que integram a corte: o próprio Kassio, André Mendonça, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.
Ainda assim, caso algum ministro peça ou haja novos recursos do Ministério Público Federal, os casos podem ser levados a plenário, para julgamento dos 11 ministros do STF.
Na quinta-feira (2), o ministro do STF indicado por Bolsonaro suspendeu as cassações dos mandatos do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) e do deputado federal José Valdevan de Jesus, o Valdevan Noventa (PL-SE).
As duas liminares nas quais derrubou decisões do TSE em favor de deputados aliados do presidente devem abrir um novo embate entre o STF e Bolsonaro.
Ambos os casos, agora, terão de ser analisados por outros ministros do STF, alvo de uma série de ataques do presidente da República, que em outubro próximo disputará a reeleição.
Aliado de Bolsonaro, Francischini foi cassado em outubro passado devido à publicação de vídeo, no dia das eleições de 2018, no qual afirmou que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas para impedir a votação no então candidato a presidente da República.
A decisão liminar (provisória) de Kassio tem um efeito simbólico que mexe não só com as eleições como também com a crise permanente de tensão de Bolsonaro com o Poder Judiciário.
No julgamento de outubro, em meio ao acirramento das tensões entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Judiciário, os ministros do TSE impuseram uma pena dura ao aliado do presidente.
Avaliaram que a punição poderia contribuir para conter a propagação de informações inverídicas sobre o funcionamento das urnas eletrônicas em 2022. Foi a primeira vez que o TSE tomou decisão relacionada a um político que fez ataque aos equipamentos.
Dias depois, Bolsonaro comparou o veredito do tribunal a um estupro. “Foi uma violência (...) Aquela cassação foi uma violência contra a democracia”, afirmou.