Equipe de Lula quer ‘revogaço’ de políticas da Saúde de Bolsonaro
Na lista, há políticas criadas pelo MS sem o aval dos estados e municípios, além de regras que seguem bandeiras negacionistas
Brasília - O grupo de trabalho sobre saúde da transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mapeia normas e orientações elaboradas na gestão de Jair Bolsonaro (PL) que podem ser revogadas.
Na lista, há políticas criadas pelo Ministério da Saúde sem o aval dos estados e municípios, além de regras que seguem bandeiras negacionistas, como de estímulo ao uso do kit Covid no combate à pandemia.
Em uma primeira análise, a avaliação é que há cerca de 60 regras que podem ser revogadas. Os textos são decretos, portarias e notas do Ministério da Saúde e de outras pastas, como o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A equipe de transição ainda planeja nova estrutura para o ministério, com a criação de departamento de saúde mental, e mudanças no controle dos hospitais federais do Rio de Janeiro. O grupo da saúde também quer reforçar a política de produção nacional de medicamentos e insumos.
Pelo plano traçado, serão revogados decretos na primeira semana do governo, movimento que deve ocorrer em paralelo com outras áreas, como a segurança pública e o meio ambiente. Já a revisão de portarias deve constar como uma sugestão para o ministro que será escolhido para a área.
A lista deve ser apresentada em reunião interna da equipe de Lula na saúde no começo da próxima semana. Os grupos da transição têm até quarta-feira (30) para concluir o primeiro relatório, com diagnóstico preliminar dos ministérios.
O relatório final de cada grupo vai ser entregue até 11 de dezembro, apresentando a análise de ações da gestão Bolsonaro e sugestão final de revogação de normas, além de indicação de medidas prioritárias nos cem primeiros dias de governo Lula.
RETOMADA DO DIÁLOGO
O “revogaço” na saúde, segundo integrantes da transição, deve simbolizar a retomada do diálogo do governo federal com os conselhos de secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems).
Além disso, o plano é desfazer normas e cartilhas ligadas às bandeiras conservadoras ou negacionistas de Bolsonaro, como orientações sobre saúde da mulher que atacam o aborto legal ou minimizam riscos da gravidez na adolescência; assim como textos que estimulam uso de medicamentos ineficazes contra a Covid-19.
CONASS
Presidente do Conass e chefe da pasta no Espírito Santo, Nésio Fernandes disse à Folha que há seis políticas do governo Bolsonaro de maior impacto que foram implementadas sem aval de estados e dos municípios: 1) programa nacional de prevenção e detecção precoce de câncer; 2) incentivo ao aleitamento materno; 3) Cuida Mais Brasil, sobre assistência à saúde da mulher e à saúde materna e infantil, 4) Estratégia de Saúde Cardiovascular; 5) Rede Materna e Infantil; e 6) incentivo ao pré-natal odontológico.
Apenas essas políticas apresentavam orçamento de cerca de R$ 460 milhões, segundo o conselho de secretários estaduais.
Fernandes disse que o governo Bolsonaro implementou ações sem diálogo, principalmente nos últimos dois anos, com recursos que somam cerca de R$ 850 milhões.
O presidente do Conass afirma que a discussão entre os entes federativos sobre políticas nacionais, além de obrigatória por lei, é relevante para definir critérios de distribuição das verbas, metas e outros indicadores de cada política.
“A falta de pactuação leva as políticas ao fracasso. Estimula a fratura da unidade interfederativa”, disse Fernandes.