A importância jurídica do diálogo na inovação

Aproveitando o espaço da coluna, destinado à inovação no agronegócio, gostaria de apresentar um olhar jurídico (um pouco diferente), pedindo atenção para dois pontos muito antigos e, ainda assim, extremamente atuais: o conflito e o diálogo.

Há alguns anos, a agricultura se beneficia das constantes inovações provocadas no setor, caso do melhoramento genético obtido na criação de animais, propiciando o aumento de leite, melhor acabamento de carcaça, qualidade de carne e finalização em espaço de tempo mais curto; das novas cultivares de soja, milho e outros grãos, que trazem maior resistência a pragas e intempéries, além de aumentar a produtividade por hectare; máquinas e implementos agrícolas mais eficientes e precisos, diminuindo os custos da atividade, e; diversos serviços que circundam a atividade agrária com foco na coleta de dados para assessorar decisões e facilitar a gestão realizada pelo produtor rural.

Entretanto, apesar de todos os avanços realizados, o ser humano ainda não se afastou de duas limitações: a morte e os conflitos, merecendo atenção o impacto dessa última limitação “conflitos” sobre a inovação.

O conflito é um fenômeno natural decorrente da própria vida em sociedade, e pode advir da divergência sobre objetos, desejos ou propósitos diferentes, ou, de opiniões, juízos ou impressões concernentes a uma única coisa. Embora sua origem seja o início da vida em sociedade, sua gestão e os meios para solucioná-lo recebem pouca atenção e, as práticas mais comuns, quando comparadas ao estágio evolucional de outros serviços oferecidos ao agronegócio, são arcaicas, provocando impacto negativo nas empresas (com risco de encerramento da atividade) e o acúmulo de casos no Poder Judiciário.

Conquanto o problema não se restrinja às empresas com foco em inovação, as startups podem ser utilizadas como exemplo da importância de um acompanhamento jurídico, direcionado à gestão de conflitos e sua resolução (evitando os litígios, sempre que possível), desde o início.

Via de regra, as startups são compostas por uma ideia promissora e pessoas com espírito empreendedor. Comumente, o dinheiro costuma vir da família, de amigos ou de pessoas extremamente otimistas, e a estrutura societária (inclusive forma de ingresso e saída), o registro da marca ou patente (e quem será seu titular), contratos com desenvolvedores, fornecedores, dentre outros, são feitos a toque de caixa, de forma amadora. Toda essa fragilidade só é evidenciada quando os conflitos se iniciam, normalmente, com falta “prejuízo” ou excesso de dinheiro “grande lucro”.

Uma das principais razões para o surgimento desses conflitos tão comuns é a falta de diálogo, que a era digital agravou (TURKLE, 2015). Deixamos de conversar e de ser empáticos. Noutras palavras, nos tornamos antipáticos, sem paciência para ouvir o outro. E, no campo dos negócios, isso gera problemas com resultados no desempenho econômico da empresa. Reservar um tempo para conversar (sem distrações), desde o início, pode parecer um simples conselho, mas possui repercussão jurídica, uma vez que são esses diálogos, e não os contratos, que criarão as regras entre os sócios (o papel apenas refletirá essa vontade), e essa prática de dialogar evita, ou reduz, a aparição de inúmeros problemas no futuro.

Na verdade, a conversa, com ou sem a presença de terceiros, é a base de diversos métodos de solução de conflitos existentes hoje em dia (conciliação, mediação, negociação, comitê de resolução de disputas, etc.).

Somos os únicos seres que utilizam a linguagem verbal, originada há, no mínimo, 50 mil anos. Façamos, então, bom uso daquilo que é nossa principal distinção dos demais seres vivos.

FRANCISCO LUÍS HIPÓLITO GALLI ADVOGADO E MEMBRO DA AGROVALLEY LONDRINA