Homem fica dois meses preso injustamente em Londrina
Idoso foi confundido com o irmão por ter o nome do meio e sobrenome iguais
Um homem de 61 anos permaneceu preso por dois meses após a PMPR (Polícia Militar do Paraná) prendê-lo por engano em Londrina. O homem foi abordado pela PM no dia 7 de outubro deste ano, quando chegava em casa, e durante o período ficou preso na Casa de Custódia em Londrina.
Na última quinta-feira (1), o juiz da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios de Londrina, Katsujo Nakadamori, determinou a soltura do idoso após pedido feito pela DPE-PR (Defensoria Pública do Estado do Paraná). No dia seguinte, ele deixou a prisão.
A defensora pública e coordenadora da sede da DPE-PR em Londrina, Francine Borsato Amorese, relatou que o idoso foi preso no lugar do irmão, que tinha um mandado de prisão em aberto. “Identificamos o erro, porque fui intimada do cumprimento do mandado de prisão e o diretor da Casa de Custódia encaminhou um ofício nos autos informando que o preso havia questionado quando seria liberado, porque quem deveria ter sido preso era seu irmão.”
Ela relatou que, nos autos, verificou que todos os documentos da prisão estavam assinados pelo preso com um nome diferente da pessoa que realmente deveria ter sido presa. “O segundo nome e o sobrenome eram iguais à da pessoa com mandado de prisão aberto, mas o primeiro nome era bem diferente”, destacou. De acordo com Amorese, o irmão da vítima é uma pessoa em situação de rua e, segundo relatou o usuário da DPE-PR que foi preso injustamente, os irmãos não se viam há mais de um ano.
Amorese explicou que a pri
Defensoria aponta que a prisão ilegal e injusta deve ser reparada pela indenização por danos morais
são ilegal e injusta deve ser reparada pela indenização por danos morais. “A PM em si não deve ser responsabilizada pelo erro, mas o Estado responde pelos atos dos servidores públicos. Inclusive essa ação será proposta pelo Núcleo de Política Criminal da Defensoria Pública do Estado.”
Ela afirmou que não existe um prazo para que isso seja feito além do prazo prescricional.
O homem preso injustamente é pedreiro e caseiro em Londrina e a reportagem questionou se ele perdeu o emprego ou não. “Provavelmente sim. Vamos primeiro conversar com ele, para que ele possa informar todas as consequências que isso acarretou para a sua vida.” Ela afirmou que, a pessoa que foi presa é muito simples e não lembrava sequer de seu telefone.
“Assim que soubemos da possibilidade de prisão indevida, marquei a oitiva do usuário da Defensoria e, no mesmo dia, apresentamos o pedido de liberdade, que foi deferido, e o alvará de soltura foi cumprido no dia seguinte”, explica o assessor de Execução Penal da DPE-PR Jean Paulo Soranzo.
Durante a entrevista realizada pela Defensoria, diz Soranzo, o idoso estava indignado pela prisão indevida. “Enquanto conversávamos, ele permaneceu calmo e esperançoso, mas um tanto indignado pela prisão indevida”, comentou Soranzo.
Procuradas, as forças de segurança do estado não se pronunciaram sobre o assunto.