Folha de Londrina

Marisa Monte pede ao TSE poder de veto a paródia em jingle

Cantor apa rticipou dea udiência pública do Tribunal e falou em nome da class ea rtística. “Iss opa r amimé uma tortur amo ral”, disse

- Ranier Bragon

BRASÍLIA, DF - Durante audiência pública na qual disse falar em nome da classe, a cantora e compositor­a Marisa Monte pediu nesta quinta-feira (25) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que o tribunal adote regra que torne possível a artistas proibir o uso de suas obras por candidatos durante as eleições. “Isso para mim é uma tortura moral, psicológic­a, e venho aqui expressar essa preocupaçã­o da classe. A nossa sugestão é que seja direito do autor impedir que sua obra seja usada através de paródia em jingles eleitorais”, afirmou.

A cantora participou da audiência pública na condição de cidadã. O TSE está promovendo nesta semana uma série de audiências públicas para receber de partidos, entidades da sociedade e cidadãos sugestões de ajustes nas regras eleitorais para a disputa municipal de outubro.

Essas sugestões foram recolhidas pela relatora das instruções eleitorais de 2024, a ministra Cármen Lúcia, e serão analisadas pela equipe técnica do tribunal.

A palavra final será dada pelo plenário do TSE na ocasião do julgamento das regras finais que pautarão as eleições - as instruções são mecanismos mais detalhados das regras eleitorais estabeleci­das em lei, não podendo extrapolar aquilo que está previsto na legislação. “Na próxima eleição, serão 500 mil candidatos e vocês imaginam o tamanho do risco que isso representa moralmente para um classe que se vê muito preocupada com essa questão”, disse Marisa Monte em sua fala.

“Posso falar particular­mente do meu caso, tenho 35 anos de carreira, nunca declarei um voto, nunca apoiei publicamen­te um candidato, faço questão de deixar sempre claro meus valores, é a forma de informar meu público quanto às minhas preferênci­as” prosseguiu. “Eu sinto violentada com a possibilid­ade de ter a minha obra utilizada compulsori­amente, adulterada, ainda mais com todas as possibilid­ades que a inteligênc­ia artificial vai trazer.”

É bastante comum que candidatos usem paródias de músicas famosas como jingle de campanha.

Em 2010, por exemplo, viralizou na internet a paródia do hit “Beat it”, de Michael Jackson, usado na promoção do então candidato a deputado estadual Lindolfo Pires (DEM-PB).

Na audiência, a empresária Paula Lavigne, mulher de Caetano Veloso, pediu que o TSE deixe claro nas instruções o que é e o que não é permitido a artistas em eventos de arrecadaçã­o de recursos para candidatos.

OUTRAS SUGESTÕES

Na audiência pública desta quinta-feira outros cidadãos, entidades da sociedade - como as ONGs Artigo 19 e Transparên­cia Brasil - e partidos políticos também defenderam as sugestões de ajustes nas instruções enviadas previament­e ao TSE.

As grandes plataforma­s de tecnologia também detalharam algumas de suas propostas. Falaram na audiência pública representa­ntes da Meta e do Google.

Em comum, elas apoiaram medidas para tentar conter a disseminaç­ão de fake news e o uso de ferramenta­s de inteligênc­ia artificial para produção de conteúdos enganosos, disseram estar empenhadas nesse sentido, mas defenderam que o TSE deixe claro nas resoluções que a responsabi­lidade pelas informaçõe­s cabe aos produtores do conteúdo.

Alana Rizzo, gerente de Políticas Públicas do YouTube (do Google), afirmou que a plataforma irá exigir dos criadores que “divulguem quando criarem conteúdo alterado ou sintético que pareça realista, inclusive por meio de ferramenta­s de inteligênc­ia artificial”, mas pediu que o TSE deixe especifico que a responsabi­lidade por conteúdo manipulado é da pessoa que o produziu.

O gerente jurídico do Facebook Brasil [Meta, que engloba Facebook e Instagram], Rodrigo Ruf Martins, pediu que o TSE transfira aos candidatos ou políticos a responsabi­lidade por definir se o conteúdo impulsiona­do tem caráter eleitoral, cabendo às plataforma­s oferecer as ferramenta­s para dar publicidad­e a isso.

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Adriano Vizoni/Folhapress Marisa Monte: “Eu sinto violentada com a possibilid­ade de ter a minha obra utilizada compulsori­amente”
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