Funai trabalha para garantir direitos básicos

Com certa frequência se ouve falar das pessoas socialmente invisíveis. O conceito da invisibilidade social se aplica às populações marginalizadas, como os negros, os quilombolas, os moradores de rua e os indígenas. Mas o procurador de Justiça do Paraná Olympio de Sá Sotto Maior Neto afirma que a questão é mais complexa e ultrapassa os limites da banalização das vulnerabilidades que faz com que se deixe de perceber as mazelas alheias.

Localmente, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) trabalha pela promoção das políticas públicas, com o objetivo de fazer com que as ações, projetos e programas cheguem até a população indígena e que seus direitos sejam resguardados. Na região de Londrina, há em torno de 4,5 mil indígenas, a maioria deles, da etnia kaingang, e quase metade, vivendo na Reserva do Apucaraninha, em Tamarana.

A demarcação de terras é apontada como uma das questões mais urgentes porque as populações estão aumentando e o espaço já não comporta a todos.

Nos territórios, uma boa parte da área é de mata, o que inviabiliza a agricultura. “Tem pequenas terras para muita gente. Em Ortigueira, por exemplo, tem 180 pessoas e o território tem só cinco ou seis alqueires para plantio. O resto é mato.”

No passado, a área do território era calculada proporcionalmente ao contingente populacional, mas esses cálculos não foram revistos com o aumento da população indígena. Também há o problema das terras que saíram das mãos dos indígenas e foram parar nas mãos de terceiros, inclusive com a escritura lavrada em cartório, e a preocupação constante com a defesa desses locais. “Existe uma ânsia de agricultores do entorno entrarem no território e, às vezes, conseguem com a colaboração interna. Acabam corrompendo lideranças indígenas e conseguem entrar no território e ir desmatando”, comentou o chefe de Coordenação Técnica da Funai em Londrina, Marcos Cezar da Silva Cavalheiro.

Mas a questão das terras é apenas uma entre tantas carências que atingem essa população. Cavalheiro reconhece o esforço da Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), no sentido de garantir maior qualidade de vida à comunidade indígena, com a disponibilização de médicos, dentistas, enfermeiros, psicólogos e fisioterapeutas, mas ainda é insuficiente para dar conta da demanda. Há também a questão da educação. “Não tem orçamento para atender a todas as necessidades.”(S.S.)