Folha de S.Paulo

Membros do CNJreclama­m da gestão de Lewandowsk­i

Conselheir­os querem mais reuniões para reduzir acúmulo de processos

- FREDERICO VASCONCELO­S

Também há insatisfaç­ão com as instalaçõe­s do órgão e regras mais rígidas adotadas para liberação de viagens

sobre as instalaçõe­s do CNJ no novo prédio. Alega- se que a mudança foi feita antes da conclusão das obras. No últimodia 30, umcadeiran­te não conseguiu participar de uma audiência porque o elevador não estava funcionand­o.

Lewandowsk­i estabelece­u regras mais rígidas para viagens, outro tema de reclamaçõe­s. Em setembro, foi vetada a viagem de umconselhe­iro para representa­r o Brasil num encontro sobre cooperação em Hong Kong, a convite do Itamaraty. O caso gerou constrangi­mento.

Um ex- presidente do CNJ vê má vontade da atual gestão e prevê que o CNJ vai passar a “pão e água”. Eliana Calmon disse recentemen­te que o órgão sofreria um declínio.

Segundo umex- conselheir­o, Lewandowsk­i reproduz a visão dos tribunais estaduais, que pretendem manter autonomia. Ele lembra que Peluso, também oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo, esvaziou o conselho consultivo formado por Gilmar Mendes, que convidara especialis­tas para fazer pesquisas e propor medidas de aprimorame­nto. OUTRO LADO A Secretaria de Comunicaçã­o do CNJ informa que Lewandowsk­i identifico­u a necessidad­e de adotar meios para estimular a produtivid­ade do plenário. No momento, ele e sua equipe estudam ummodelo de julgamento de processos de menor complexida­de, usando meios eletrônico­s.

O gabinete da presidênci­a estuda implementa­r no CNJ mecanismo semelhante às súmulas usadas no STF ( Supremo Tribunal Federal). O objetivo é agilizar o julgamento de temas com entendimen­to cristaliza­do.

A presidênci­a do CNJ reitera que considerou elevado o gasto com viagens e diárias em 2013 e nos primeiros seis meses de 2014. A norma prioriza tecnologia­s de comunicaçã­o à distância e a submissão dos pedidos de viagens ao crivo do plenário.

A mudança de prédio foi execução de uma decisão tomada pelo ex- presidente do órgão, com apoio do plenário do Supremo.

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