Haddad pode reforçar caixa até a reeleição

Prefeito espera aval do Planalto a projeto para aliviar dívida e garantir obras; Câmara prevê extra de R$ 1 bi já em 2015

Expectativa é que, em até 4 anos, capacidade anual de investimentos passe dos atuais R$ 4 bi para mais de R$ 7 bi

DE SÃO PAULO

A eventual aprovação da proposta que reduz a dívida de Estados e municípios com a União permitirá ao prefeito de São Paulo, Fernando Haddad ( PT), ter mais dinheiro em caixa para investir nos anos finais de seu mandato — especialmente em 2016, quando deve disputar a reeleição.

Com a mudança avalizada nesta semana pelo Senado e que depende da sanção da presidente Dilma Rousseff, a gestão petista pode ganhar um respiro que, na prática, permite tirar do papel projetos de corredores de ônibus e combate às enchentes financiados pelo PAC ( Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal.

Oprefeito disse nesta quinta ( 6) que, em quatro anos, conforme a dívida for caindo, a capacidade de investimentos da prefeitura passará dos atuais R$ 4 bilhões para mais de R$ 7 bilhões por ano.

Embora esse aumento seja escalonado, e não imediato, Haddad afirmou esperar algum impacto a partir de 2015.

“Nós vamos, a partir do ano que vem, gradualmente ampliar nosso espaço para novos investimentos.”

O relator do orçamento na Câmara, vereador Ricardo Nunes ( PMDB), disse que a expectativa é de cerca de R$ 1 bilhão a mais para investimentos já no ano que vem.

Aprefeitura temprojetos de R$ 7 bilhões enquadrados no PAC. Mas, para que os recursos sejam liberados, precisa dar contrapartida de um terço do total. Com a mudança nadívida, Haddad ganha margem para isso — além de poder contrair empréstimos, algo que a cidade não consegue há mais de uma década.

Segundo a prefeitura, há uma expectativa de crédito de R$ 4 bilhões já nos próximos anos ( suficientes para construir 160 km de corredores de ônibus), mas a maior quantia não tende a ser liberada ainda neste mandato.

Pelo projeto aprovado no Senado, a dívida cai de R$ 62 bilhões para R$ 36 bilhões e fica em 117% da receita anual — 3 pontos percentuais abaixo do teto de endividamento.

A dívida passaria a ser corrigida pelo IPCA, índice oficial da inflação, mais 4% ao ano ou pela taxa básica de juros definida pelo Banco Central. Hoje, é pelo IGP- DI mais juros de 6%a 9% ao ano. Eventuais endividamentos dependerão de aval do Tesouro Nacional.

Do ponto de vista financeiro em curto prazo, Haddad mantém também expectativa de reverter na Justiça a decisão contrária ao reajuste do IPTU. Isso liberaria mais de R$ 800 milhões ao ano.

Mas a renegociação da dívida deve ser também um trunfo político para Haddad na disputa da reeleição.

Outra incerteza no orçamento para 2015 é a elevação da tarifa de ônibus, congelada em R$ 3 desde os protestos de junho de 2013. Um diretor da SPTrans disse que a passagem não será reajusta, mas foi desautorizado por Haddad, que disse que a decisão está em estudo.