Caso de juiz parado em blitz no Rio será reavaliado

Agente de trânsito foi condenada a indenizá- lo por falar que ele ‘ não era Deus’

Magistrado deu voz de prisão a fiscal; corregedoria analisará resultado de processo disciplinar contra ele

DO RIO

A Corregedoria Nacional de Justiça fará uma reavaliação do caso que envolveu um juiz do Rio e uma agente de trânsito condenada a indenizá- lo por ter dito, em uma blitz, que ele “não era Deus”.

João Carlos de Souza Corrêa foi parado em 2011 em uma fiscalização da Lei Seca no Leblon ( zona sul) sem habilitação em um Land Rover sem placa e documento.

Ele se identificou como juiz, questionou e anunciou voz de prisão à agente de trânsito Luciana Tamburini.

Odesfecho do caso ganhou repercussão nacional nos últimos dias, após Luciana, atualmente licenciada, ter sido condenada a indenizá- lo em R$ 5.000 por ter dito que ele “era juiz, mas não Deus”.

A Corregedoria Nacional de Justiça, divisão do CNJ ( Conselho Nacional de Justiça), analisará por que umprocesso administrativo disciplinar instaurado contra Souza Corrêa no Tribunal de Justiça do Rio não foi adiante.

Dependendo do resultado, a avaliação sobre se ele agiu corretamente e se deve ou não ser punido poderá ser levada ao plenário do CNJ, formado por 15 conselheiros.

Após a notícia da condenação da agente de trânsito, foi iniciada uma “vaquinha” online para arrecadar dinheiro e quitar a indenização. Até esta quinta ( 6), as doações já somavam mais de R$ 14.000.

Foi a própria Luciana quem deu início à ação judicial. Mas ela acabou sendo condenada pelo desembargador José Carlos Paes, que considerou ter havido abuso de autoridade por parte dela no dia da blitz.

“Eu já esperava não ganhar o processo, mas, daí a ter de pagar indenização, isso não”, disse a agente de trânsito.

Sua defesa irá apresentar um recurso contra a decisão ao Tribunal de Justiça.

No dia da blitz, Luciana verificou que Souza Corrêa estava sem habilitação e que seu carro não tinha placa ou documento. O veículo teria que ser rebocado nessa situação.

O magistrado questionou a fiscal, começou a discutir e deu voz de prisão à agente por considerar uminsulto ela ter dito que ele era “juiz, mas não Deus”. Luciana se recusou a ir à delegacia em um veículo da Polícia Militar.

De acordo com a decisão judicial, houve entendimento de que Luciana abusou do poder e ofendeu “a função que ele [ magistrado] representa para a sociedade”.

A Folha procurou Souza Corrêa, além do desembargador responsável pela decisão, mas a assessoria do Tribunal deJustiça doRioinformouque eles não se manifestariam.

Desdefevereiro, Luciana está licenciada doDetrandoRio. Aprovada emumconcurso da PF, ela espera ser nomeadaescrivã no norte do país.