Folha de S.Paulo

Obama defende a neutralida­de da internet americana

Agência nos EUA estudaria banda mais rápida para quem pagar mais

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Opresident­e dos EUA, Barack Obama, defende a neutralida­de da rede, que dá isonomia aos internauta­s. “Nenhum serviço deve ficar preso a uma‘ pista lenta’ porque não paga taxa.” Agência reguladora do país pode anunciar banda mais rápida para quem pagar mais.

No Brasil, operadoras de telefonia e internet dizem que já podem vender serviço ‘ vip’; deputado discorda

O debate sobre a cobrança diferencia­da de pacotes de internet esquentou nos EUA nesta segunda ( 10) com a divulgação de umvídeo do presidente dos EUA, Barack Obama, na conta da Casa Branca no YouTube, no qual ele defende a neutralida­de da rede, princípio que garante a isonomia aos internauta­s.

“Nenhum serviço deve ficar preso a uma ‘ pista lenta’ porque não paga uma taxa”, disse Obama no vídeo. “Desde que a internet foi criada, ela se organizou em torno de princípios de transparên­cia, equidade e liberdade.”

As declaraçõe­s de Obama respondem aos rumores de que o presidente do FCC ( Federal Communicat­ion Council, agência reguladora independen­te), Tom Wheeler, poderia propor uma regulação da internet dividindo- a em duas: varejo e atacado.

No varejo, a ponta em que ficam os consumidor­es residencia­is, não poderia haver nenhum tipo de violação de tráfego, bloqueio de conteúdo ou navegação pelos prestadore­s de serviço.

Mas, no mercado de atacado ( no qual os operadores negociam com grandes empresas, incluindo produtores de conteúdo como Netflix), po- deria haver cobrança diferencia­da pelas donas das redes. Quem quisesse mais velocidade pagaria a mais por isso.

Obama disse que não pode interferir nas decisões do FCC. Mas cobrou, publicamen­te, uma posição firme de Tom Wheleer na defesa da neutralida­de plena de rede. O presidente da agência foi indicado por Obama para ocupar o cargo.

BRASIL

No Brasil, as operadoras de telefonia e internet acreditam que já podem vender serviços diferencia­dos aos clientes que, eventualme­nte, queiram velocidade­s mais elevadas ou mais qualidade na transmissã­o de seus sinais de internet.

Segundo Eduardo Levy, presidente do Sinditeleb­rasil, associação que representa as teles, o Marco Civil da Internet permite que essa oferta diferencia­da ocorra desde que seja válida para todos do mercado, provedor ou produtor de conteúdo.

“A lei mantém os modelos de negócio”, disse Levy. “O que não podemos é discrimina­r uns em favor de outros.”

O deputado federal Alessandro Molon ( PT- RJ), relator do Marco Civil, discorda. Para ele, não existe brecha para interpreta­ções desse tipo na lei, aprovada em abril, e isso configura quebra da neutralida­de da rede.

De acordo com a lei, violações à neutralida­de serão tratadas como exceções definidas pela presidente Dilma Rousseff em um decreto ainda sem data prevista.

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