Trânsito menos selvagem

É auspiciosa a notícia de que o trânsito brasileiro foi menos mortal em 2013. Após três anos de aumentos sucessivos, o número de vítimas de acidentes fatais no país caiu 10% em relação a 2012.

Entre os Estados, chama a atenção a redução verificada no Rio de Janeiro ( 44%). São Paulo, por sua vez, apresentou resultado mais mo-desto, com queda de 8%.

Em termos absolutos, contudo, as cifras ainda são assustadoras: dados preliminares do Sistema Único de Saúde mostram que 40,5 mil pessoas morreram nas ruas e estradas brasileiras no período.

A exemplo do que se deu em ocasiões anteriores, os avanços registrados em 2013 vieram na sequência de uma modificação legislativa. O ano passado foi o primeiro em que vigeu a versão mais rigorosa da lei seca, que elevou as multas para quem dirige sob efeito de álcool e facilitou a comprovação da embriaguez do motorista.

Em duas décadas, houve melhoria significativa apenas em duas outras oportunidades: em 1998, logo após entrar em vigor o novo Código de Trânsito Brasileiro, e em 2009, quando pela primeira vez a lei seca valeu pelo ano inteiro.

Nesses casos, todavia, as mortes voltaram a crescer pouco tempo depois, reforçando a percepção de que, sem fiscalização constante, o simples endurecimento normativo tende a ter efeito passageiro.

Asituação é inaceitável para um país como o Brasil, onde ocorrem 20 mortes por 100 mil habitantes, bemmais que a média de 8 por 100 mil entre as nações desenvolvidas.

Isso talvez se explique, emparte, porque certos itens de segurança são padrão nos EUA e na Europa, e não aqui. Menos mal que, a partir deste ano, todos os carros fabricados no Brasil sejam obrigados a ter airbags e freio ABS.

Mas será preciso fazer mais para reduzir em 50% as mortes no trânsito até 2020, como consta de resolução aprovada pela Assembleia- Geral da ONU.

Um bom caminho para atingir tal objetivo seria a definição de uma política nacional de redução de acidentes, com recursos, metas e responsabilidades definidas.

São tíbios, contudo, os esforços políticos nessa direção. Está parado há mais de um ano na Comissão de Viação e Transportes da Câmara projeto de lei que institui o Programa Nacional de Redução de Acidentes de Trânsito; já o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, proposto em 2009, aguarda aprovação até hoje.

Sem isso, permanecerá inalterado o padrão nacional de recuos espasmódicos nas mortes quando há mudança da legislação.