Fazenda quer aumentar superavit primário para 2016

Economia extra, que pode chegar a R$ 26 bi, viria de receitas previstas para este ano e que não se confirmaram

O Ministério da Fazenda quer criar uma faixa adicional de superavit primário no próximo ano, além da meta de economizar 0,7% do PIB, o equivalente a R$ 43,8 bilhões, para pagamento da dívida pública em 2016.

A economia extra seria formada por receitas extraordinárias previstas para este ano, mas que não se confirmaram pela demora na aprovação das medidas no Congresso ou condições adversas do mercado.

A equipe do ministro Joaquim Levy (Fazenda) quer vender ao mercado a mensagem de que essa economia extra em 2016 seria uma contrapartida à piora do resultado de 2015, que vai registrar deficit por causa da queda nas receitas e do pagamento das pedaladas fiscais.

Com isso, Levy espera convencer as agências Moody’s e Fitch, de classificação de risco, a não rebaixarem a nota brasileira, tirando do país o grau de investimento —a Standard & Poor’s já retirou o selo de bom pagador do Brasil.

Apenas três medidas previstas para este ano, mas que vão dar resultados só em 2016, podem contribuir com R$ 26,4 bilhões, gerando um superavit primário adicional de 0,4% do PIB.

Essas medidas haviam sido propostas para garantir uma economia de pelo menos 0,15% do PIB em 2015, mas que não será mais atingida. São elas: regularização de ativos de brasileiros no exterior (R$ 11,4 bilhões), refinanciamento de dívidas (R$ 10 bilhões) e concessões e permissões de rodovias e portos (R$ 5 bilhões). DEFICIT A ideia de Joaquim Levy ainda depende do aval da presidente Dilma Rousseff, que, nesta segunda (26), reuniu sua equipe para definir o tamanho do deficit primário nas contas deste ano.

Segundo a Folha apurou, os ministérios da Fazenda e do Planejamento defenderam que o deficit primário em 2015 ficaria entre R$ 50 bilhões e R$ 57 bilhões, na casa de 0,9% do PIB, sem o pagamento do passivo das pedaladas fiscais.

O governo vai informar o Congresso que esse rombo pode ser reduzido em até R$ 11 bilhões, caso consiga fazer ainda em novembro o leilão de 29 usinas hidrelétricas.

Em relação às pedaladas fiscais, passivos do Tesouro com bancos públicos, o Planalto decidiu que aguardará orientação do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre como fazer o pagamento: de uma só vez ou em parcelas.

O passivo das pedaladas é estimado em R$ 40 bilhões. Se tivesse de ser quitado de uma só vez, o rombo deste ano ficaria perto de R$ 100 bilhões, o equivalente a 1,7% do PIB —um número considerado muito elevado pela Fazenda, que prefere parcelar a conta para reduzir o deficit.

Com isso, no próximos dias, o governo vai enviar ao Congresso, na sua decisão sobre o deficit em 2015, a previsão de uma cláusula especial dizendo que, depois da decisão do TCU, irá incorporar o que for determinado ao resultado fiscal deste ano.

(VALDO CRUZ)

O governo vai adiar o leilão de 29 hidrelétricas do dia 6 de novembro para, provavelmente, 25 de novembro. O adiamento pode comprometer a arrecadação de R$ 11 bilhões neste ano, com a qual a equipe econômica conta para reduzir o deficit público.

Esse valor, referente à primeira parcela paga pelas vencedoras do leilão, poderia reduzir o rombo das contas públicas de 2015, que deve superar os R$ 50 bilhões.

Segundo a Folha apurou, o Ministério de Minas e Energia tomou a decisão porque, até o dia 6 de novembro, não há prazo suficiente para que o Congresso Nacional aprove medida provisória que permite ao governo cobrar outorga pela concessão e muda as regras de risco de falta d’água na operação das usinas.

Empresas interessadas no leilão se declararam preocupadas com falta de segurança jurídica para a disputa.

O Palácio do Planalto espera aprovar a MP em comissão ainda nesta semana, para que seja votada no plenário da Câmara na primeira semana de novembro e, em seguida, aprovada pelo Senado, até 13 de novembro.

A realização do leilão no dia 25 daria tempo para finalizar os contratos e pagamentos nos 30 dias seguintes, ainda em 2015. Os prazos serão exíguos e qualquer entrave pode jogar a quitação da primeira parcela para 2016.

A arrecadação total esperada é de R$ 18 bilhões. EM DISPUTA Essas usinas foram devolvidas ao governo pelas empresas que detinham as concessões, entre elas a Cemig, Cesp, Celesc e Copel.

Elas não concordaram com as regras impostas em 2012, quando o governo exigiu que reduzissem o preço da energia em troca da renovação da concessão por mais 30 anos.

Essas usinas geradoras de energia continuam funcionando normalmente até que a vencedora da concorrência assuma.

Grupos estrangeiros e nacionais pretendem entrar na disputa na qual ganha quem oferecer o menor preço para administrar a usina. O valor da outorga e o preço de venda da energia são fixos.

As usinas de Ilha Solteira e Jupiá, que pertencem à Cesp, têm quase 5.000 MW de potência instalada —dos 6.000 MW que estarão disponíveis— e são as que têm o maior valor, R$ 13,8 bilhões. (VALDO CRUZ E DIMMI AMORA)