Alvos de quebra de sigilo negam irregularidades
DE BRASÍLIA
Os advogados Fernando Neves e Michel Saliba negam irregularidades.
Saliba disse à Folha que está ciente de que agiu nos limites da lei e que confia na OAB como guardiã das prerrogativas dos advogados.
Ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Fernando Neves se disse surpreso com a medida e afirmou que todos os pagamentos de clientes foram contabilizados e registrados.
DE BRASÍLIA
O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos escritórios de advocacia de Fernando Neves e Michel Saliba para apurar se os honorários recebidos pelas defesas do ex-deputado federal João Alberto Pizzolatti Junior foram pagos com propina de corrupção na Petrobras.
Também foi autorizada a quebra do sigilo fiscal da construtora Queiroz Galvão, além dos sigilos bancários e fiscais de ex-deputados do PP, familiares de Pizzolatti e empresas.
A decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, foi assinada no dia 14 de outubro e leva em consideração depoimentos de delatores.
Segundo relato do doleiro Alberto Youssef, Pizzolatti pediu que parte da propina acertada com os operadores do esquema fosse utilizada para pagar advogados que atuavam em ações eleitorais, penal e de improbidade contra ele.
O doleiro afirmou aos investigadores da Lava Jato que a Queiroz Galvão fez um pagamento de R$ 560 mil ao escritório de advocacia Lacombe e Neves da Silva Advogados e Associados para a defesa do ex-deputado João Pizzolatti em questão eleitoral.
O repasse seria parte de um crédito de R$ 7,5 milhões de propina desviados pela construtora —a maior parte entregue ao parlamentar como doação eleitoral.
Ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Fernando Neves atualmente é advogado do ex-presidente e senador Fernando Collor de Melo (PTB- AL) na Operação Lava Jato.
Segundo os investigadores, o objetivo da quebra é apurar a origem dos recursos, se os serviços foram realmente prestados ou se houve lavagem de dinheiro desviado.
Em relação ao advogado Michel Saliba, o STF já tinha analisado pedido de quebra do sigilo do escritório em maio. Agora, Teori determinou a ampliação do sigilo bancário de todas as contas mantidas por ele, suas empresas e também por um sócio em instituições financeiras entre 2009 e 2012.
De acordo com anotações na agenda do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, Pizzolatti teria acertado receber R$ 5,5 milhões dos desvios da Petrobras.
O sigilo do próprio Pizzolatti também foi estendido. A varredura, agora, será de 2006 a 2015.
A determinação do STF atende a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República para traçar o caminho do dinheiro desviado da Petrobras. Na decisão, Teori afirma que os pedidos estão fundamentados: “Os elementos colhidos pelo Ministério Público indicam em tese o envolvimento dos nominados em esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados à Petrobras”.
Em nota, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) criticou a decisão do STF. “O constitucional direito de defesa assegura ao cliente o direito à confidencialidade na relação com o seu advogado, o que inclui informações acerca dos honorários advocatícios”, diz o texto. CIRCULO PRÓXIMO A Procuradoria também pede a análise de dados de João Alberto Pizzolatti Neto, filho do ex-deputado, que apesar da pouca idade tem patrimônio avaliado em R$ 2 milhões. Os bens declarados pelo pai são avaliados em R$ 1 milhão.