Cunha retalia e é agressivo, afirma Janot no Supremo
Procurador pede que tribunal aceite denúncia contra deputado na qual ele é acusado de corrupção
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse no Supremo que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sempre se mostrou “agressivo e dado a retaliações aos que se colocam em seu caminho”.
Janot pediu ao STF que aceite a denúncia na qual Cunha é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.
A defesa do deputado refuta as acusações.
Defesa do peemedebista recorreu ao Supremo para que processo de cassação no Conselho de Ética retroceda
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse em manifestação ao Supremo Tribunal Federal que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “sempre se mostrou (...) extremamente agressivo e dado a retaliações a todos aqueles que se colocam em seu caminho a contrariar seus interesses”.
Na peça, Janot rejeita os argumentos da defesa de Cunha para paralisar o inquérito em curso e pede que o Supremo aceite a denúncia movida em agosto pela PGR (Procuradoria Geral da República) na qual o peemedebista é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A denúncia aponta que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina proveniente de um contrato de aquisição de navios-sonda da Petrobras.
Ao defender a validade da delação do lobista Julio Camargo, Janot classifica Cunha de “extremamente agressivo” e diz que era justificável que o delator tenha omitido informações sobre o peemedebista, em um primeiro momento, por medo de retaliações. Camargo só disse ter pago propina a Cunha posteriormente.
“O medo demonstrado por Julio Camargo ressai de inú- meros e reiterados comportamentos ilícitos de Eduardo Cunha para a efetividade e garantia de suas atividades ilícitas”, escreveu Janot.
Para o procurador, a denúncia “está baseada em inúmeros e robustos elementos”. Ele citou depoimentos de três delatores, transferências de recursos pelo lobista para igrejas vinculadas a Cunha, voos pagos como forma de propina e informações de que requerimentos da Câmara foram patrocinados pelo peemedebista para achaques.
A manifestação da PGR é uma resposta à defesa de Cunha e será usada pelos ministros do Supremo para avaliar se aceitam ou não a abertura de ação penal contra o presidente da Câmara. Não há data para que o recebimento da denúncia seja votado no STF.
NEGATIVAS
A defesa de Cunha nega o recebimento de propina, diz que delatores foram pressionados pela PGR a citá-lo e sustenta que não há provas de que o dinheiro foi para o peemedebista.
A PGR rejeita o argumento da defesa do deputado de que, por ser o terceiro na linha sucessória da Presidência, ele não poderia ser processado por fatos estranhos ao exercício do cargo.
Janot usa como exemplo o fato de que o próprio Supremo já rejeitou estender esse benefício a governadores de Estado e escreveu, em uma decisão anterior, que essas prerrogativas “são apenas extensíveis ao presidente da República”.
Além disso, Janot também faz uma provocação ao seu antecessor e hoje advogado de Cunha, o ex-procuradorgeral da República Antônio Fernando de Souza, dizendo que ele havia pedido diligências adicionais após apresentar a denúncia do mensalão e agora pede a nulidade de procedimento semelhante adotado pela PGR.
Cunha foi notificado na manhã desta terça sobre pedido feito pela Procuradoria ao STF para que ele seja afastado do cargo e do mandato. Ele tem até o dia 26 para apresentar sua defesa ao STF.
CONSELHO DE ÉTICA
Também nesta terça-feira, a defesa do peemedebista entrou com mandado de segurança no STF para que o processo de cassação que ele responde no Conselho de Ética retroceda.
O peemedebista alega que teve sua defesa cerceada e reclama de aditamentos à acusação inicial feitos pelo PSOL e pela deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ).
Se o recurso de Cunha não for aceito, o conselho deve votar nesta quarta (17) relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela admissibilidade da denúncia no colegiado.
Nesta terça, a sessão do conselho foi tumultuada. O deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS) causou indignação ao chamar, sem dar nomes, parlamentares do colegiado de corruptos.
“Muitos parlamentares aqui são corruptos e votam com o bolso. Somos aqui a representação da sociedade que tem a sua parcela de corruptos representada”, afirmou o tucano.