Saudades de Antonin Scalia

EM 1953 o juiz Felix Frankfurter, da Corte Suprema dos Estados Unidos, voltava do funeral do presidente do tribunal, Fred Vinson, fulminado por um ataque cardíaco, e disse a um jovem advogado: “Esta foi a primeira prova que tive da existência de Deus”.

Estava na agenda da Corte a decisão sobre a discriminação racial nas escolas. O presidente Eisenhower nomeou Earl Warren para o lugar e ele marcou a história do país. A segregação foi derrubada.

O comentário de Frankfurter aplica-se à morte repentina do juiz Antonin Scalia. O líder de uma revolução no pensamento jurídico americano vagou a cadeira no último ano de um presidente democrata, permitindo-lhe reequilibrar uma Suprema Corte que, com sua ajuda, tornou-se mais conservadora.

Scalia morreu aos 79 anos. Fará falta porque não é todo dia que aparecem pessoas cultas, inteligentes, corajosas e bem-humoradas como ele. Basta lembrar sua condenação da lei que determina a divulgação de velhos documentos secretos: “É o Taj Mahal da Doutrina do Desprezo pelas Consequências, a Capela Sistina da desatenção pela análise de custos e benefícios”.

“Nino”, como era chamado pelos colegas, foi um católico fervoroso (nove filhos) e um conservador nos anos 1960, quando quase todo mundo achava que era de esquerda. Afora ser rígido nos costumes, seu ponto era simples: a Constituição americana deve ser lida e cumprida, não deve ser interpretada pelo Judiciário. Quando Scalia começou a dizer isso, parecia um troglodita. Passou o tempo, a Corte Suprema mudou de composição e hoje parece-se mais com ele do que com a de Earl Warren. Nem se pode dizer que ele estivesse na extrema direita do tribunal, pois esse lugar é ocupado por Clarence Thomas, acumulando a primazia do extremismo com a da mediocridade.

Antonin Scalia ficou 29 anos na Suprema Corte. Seu temperamento levou-o a perder amigos na banda conservadora. A republicana Sandra O’Connor, por exemplo, tomou horror a ele. Surpreendentemente, fazia-os entre os liberais. Ruth Bader Ginsburg, a rainha da bancada, com quem ele ia à ópera e montou num elefante na Índia, explicou: “Eu gosto dele, mas às vezes gostaria de estrangulá-lo”. (Quando ela cochilou durante um discurso de Obama, ele lhe disse: “Foi a coisa mais inteligente que você fez.” A senhora tinha tomado um copo a mais.)

Ele pertenceu a uma cepa de homens públicos comum nos Estados Unidos, porém rara no Brasil: aqueles que estão sempre na mesma po- sição fundamental.

Scalia não entendia como os brasileiros diziam que algo podia ser legal, mas não era legítimo. Parecia-lhe conversa de papagaio. Quando lhe explicaram que em Pindorama houvera uma coisa chamada Ato Institucional, cujas consequências não podiam ser submetidas à apreciação judicial, espantou-se e mudou de assunto.

Passou o tempo e, em Curitiba, um procurador disse que não seria conveniente confrontar dois depoentes que diziam coisas conflitantes, pois isso seria mexer em “bosta seca”. Num caso em que defendia o direito de um acusado ser confrontado com a testemunha, Scalia ensinou:

“Dispensar o confronto porque o testemunho é obviamente confiável é o mesmo que dispensar um júri porque o réu é obviamente culpado”.

Um paradoxo da vida: foi bom que esse conservador tenha existido, e o mundo ficará melhor depois dele