Programa de habitação de Alckmin não saiu do papel
Só há obras em 126 das 20 mil unidades prometidas para área central de SP
Lançada por Alckmin (PSDB) em 2012, parceria entre o governo paulista e a iniciativa privada para a construção de 20 mil moradias no centro paulistano ainda não entregou nenhuma casa.
Hoje há 126 apartamentos em construção. A gestão tucana afirma que, por ser inédita, a parceria encontrou dificuldades.
Governador contava com Parceria PúblicoPrivada para revitalizar região e reduzir falta de moradias na cidade
Quatro anos depois do lançamento, uma parceria entre o governo do Estado de São Paulo e a iniciativa privada para a construção de 20 mil moradias no centro da capital paulista ainda não entregou nenhuma casa.
Quando foi anunciada por Geraldo Alckmin (PSDB), em 16 de abril de 2012, a PPP (Parceria Público-Privada) da habitação previa “revitalizar o centro” e diminuir o deficit habitacional da cidade —hoje estimado em 230 mil casas.
Era o primeiro acordo com a iniciativa privada no ramo de moradia social no país. Em seu discurso naquele dia, Alckmin estipulou um prazo de 120 dias para que as construtoras apresentassem projetos e estimou que as obras começariam em 2013.
Em fevereiro daquele ano, o governador se reuniu com o prefeito Fernando Haddad (PT) para anunciar um convênio. Foi um dos primeiros encontros públicos entre o tucano e o petista, numa cerimônia na Sala São Paulo.
A prefeitura ficou responsável por ceder parte dos terrenos para as obras e pelo financiamento de R$ 20 mil para cada apartamento.
A maioria das casas seria destinada a famílias com renda de um a cinco salários mínimos. Algum membro da família deveria trabalhar na região central. Outra parte iria para trabalhadores com renda de seis a dez salários.
A PPP não vingou como o esperado até março do ano passado, quando um contrato foi assinado para um dos quatro lotes lançados em edital. Inicialmente, as empresas não se interessaram porque não conseguiam calcular o retorno financeiro.
Esse primeiro contrato prevê a construção de 3.683 unidades na Barra Funda e no Bom Retiro. No total, o projeto custará R$ 900 milhões às empresas. O governo dará contrapartida de R$ 465 milhões e a prefeitura de R$ 80 milhões. Os outros três lotes, para cerca de dez mil casas, não tiveram interessados.
Hoje, no entanto, apenas 126 apartamentos estão de fato em construção na rua São Caetano, no Bom Retiro. Os outros estão em fase de licenciamento —91 foram aprovados na semana passada.
O governo Alckmin justifica o atraso dizendo que a PPP foi uma iniciativa inédita e que, por isso, encontrou dificuldades. Também diz que as obras estão dentro do cronograma, pois os contratos só
CAIO SANTO AMORE
professor de arquitetura e urbanismo da Universidade de São Paulo foram assinados em 2015.
A gestão Haddad afirma que a parceria só começou a vingar após a aprovação do Plano Diretor, em 2014, que marcou áreas de interesse social em terrenos do centro. DA PERIFERIA AO CENTRO A meta da PPP da habitação é aproximar o cidadão mais pobre do trabalho e de mais opções de serviços, diminuindo o tempo de deslocamento no trânsito.
Desde a década de 1970, projetos de moradia social eram tradicionalmente levados para regiões periféricas. Assim surgiram bairros bastante populosos, distantes, e com escassa estrutura pública e de serviços, como Cidade Tiradentes e José Bonifácio (ambos no extremo leste).
Para urbanistas, há duas hipóteses que explicam essa escolha: 1) o terreno é mais barato nos extremos; 2) durante os anos, houve um “processo de expulsão” de grande parte dos trabalhadores mais pobres do centro expandido.
Habitação no centro é uma das principais reivindicações dos movimentos sociais de moradia, que hoje ocupam dezenas de prédios na região.
“Uma habitação mais bem localizada é mais cara, mas ela se paga porque você economiza em transporte e otimiza equipamentos públicos. As escolas públicas, por exemplo, estão cheias na periferia e vazias no centro”, explica Caio Santo Amore, professor de arquitetura e urbanismo da USP.
“
Habitação mais bem localizada é mais cara, mas ela se paga porque você economiza em transporte e otimiza equipamentos públicos do centro