Justiça tira do ar WhatsApp pela 2ª vez em todo o Brasil

Suspensão tem como motivo recusa de aplicativo em identificar usuários suspeitos de crime

Por determinação da Justiça, o aplicativo de mensagens WhatsApp foi bloqueado no Brasil nesta segunda (2). A medida vale por 72 horas (até as 14h de quinta).

O argumento é que a empresa não forneceu dados para investigação policial. O Facebook, dono do serviço, entrou com recurso —a companhia reverteu bloqueio em dezembro.

Empresa, que derrubou bloqueio em dezembro, recorreu nesta segunda; Anatel diz que usuários não devem ser punidos

Por determinação judicial, Vivo, TIM, Claro, Oi e Nextel bloquearam o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país nesta segunda (2). A medida é válida por 72 horas, mas pode ser suspensa, porque a empresa entrou com recurso na noite desta segunda.

Controlado pelo Facebook, o WhatsApp não tem escritório no Brasil. Até a conclusão desta edição, o serviço continuava inoperante.

É a segunda vez que o aplicativo de bate-papo sai do ar por ordem judicial. Em dezembro, uma juíza de São Bernardo do Campo (SP) impôs 48 horas de suspensão. A companhia recorreu e o serviço voltou depois de 12 horas fora do ar.

Nesta segunda, as operadoras começaram a suspensão a partir das 14h, como antecipou a Folha. A TIM liberou o envio de torpedos (mensagens de texto) até que o WhatsApp seja restabelecido.

Desta vez, a suspensão é uma represália imposta pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto (SE). Ele atendeu a um pedido da Polícia Federal, que, desde o ano passado, investiga a atuação de uma quadrilha de traficantes de drogas que usou contas do WhatsApp para se comunicar.

A PF pedia o nome dos usuários das contas.

A empresa não tinha atendido a dois pedidos judiciais e, em março, Montalvão mandou prender o vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Jorge Dzodan. O executivo ficou detido por um dia. Sem receber os dados solicitados pela terceira vez, o juiz impôs o bloqueio. CONTROVÉRSIA A decisão gerou críticas, porque se baseou no Marco Civil da Internet, que tem pontos à espera de regulamentação pela presidente Dilma Rousseff.

Um dos artigos da lei prevê a suspensão temporária do serviço, mas somente quando o aplicativo for alvo de ação movida por usuário que