IMPEACHMENT
Levantamento da Folha no Senado
No fim de sessão de dez horas, Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Lindbergh Farias (PT-RJ) quase partiram para briga
O procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Júlio Marcelo de Oliveira, afirmou nesta segunda-feira (2) à comissão especial do impeachment no Senado que a presidente Dilma Rousseff praticou fraude fiscal e fez “contabilidade destrutiva”.
Para ele, as práticas levaram à deterioração das finanças públicas, principalmente em 2014, para permitir a expansão do gasto federal em um ano eleitoral mesmo com a debilidade das contas da União.
O procurador foi o responsável pela análise técnica das contas presidenciais e denunciou as pedaladas fiscais, que levaram à reprovação da contas de 2014 pelo TCU.
A acusação contra Dilma, no entanto, trata apenas das pedaladas de 2015 e de decretos editados no mesmo ano.
Segundo Oliveira, o governo encerrou 2014 com débitos que só foram quitados no fim de 2015, após recomendação do TCU. Para ele, o governo usou os bancos como “cheque especial” para que o dinheiro fosse usado em outras áreas, como programas sociais.
“Há maquiagem fiscal e uma fraude engendrada para fazer um gasto público insustentável em ano eleitoral, obviamente com o objetivo de vencer as eleições”, disse.
O procurador indicou que o Ministério Público de Contas deve recomendar a reprovação das contas de 2015.
A comissão também ouviu o juiz José Maurício Conti, professor da USP e especialista em direito econômico, e o advogado Fábio Medina Osório, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado.
Para Conti, a trajetória de avanços vistos no país em termos de responsabilidade fiscal começou a se deteriorar em 2012 quando as contas públicas começaram a ser “maquiadas” pela presidente Dilma.
No final da sessão, que durou cerca de dez horas, Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Lindbergh Farias (PT-RJ) quase partiram para a briga física.
O bate-boca começou quando Caiado disse no microfone que a equipe de Dilma estaria apagando arquivos para prejudicar a gestão do vice Michel Temer no caso de o Senado decidir afastá-la.
“É mentira”, protestou o petista. Os dois discutiram, e Caiado desafiou Lindbergh a resolver a questão “lá fora”. A sessão foi interrompida e o petista respondeu: “O senhor não está tratando com os funcionários de sua fazenda”.
O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), foi pedir calma aos colegas e só então a sessão foi retomada.