Temer apoiará empresas aéreas com 100% de capital externo
Se assumir Presidência, vice incentivará mudança de MP que está no Congresso
O possível governo de Michel Temer (PMDB) apoiará no Congresso que empresas estrangeiras possam controlar 100% das companhias aéreas no Brasil sem que seus países ofereçam essa reciprocidade. A ideia é incluir a proposta em medida provisória já enviada por Dilma Rousseff.
Objetivo é tentar atrair mais investimento privado para acelerar retomada; Dilma se opunha a abertura total
O possível governo de Michel Temer vai apoiar no Congresso que estrangeiras possam ter controle total sobre companhias aéreas brasileiras sem que seus países ofereçam o mesmo ao Brasil.
Desde março, já tramita no Legislativo uma medida provisória sobre o assunto, enviada pelo governo Dilma.
Ela aumenta a permissão de capital estrangeiro nas empresas nacionais dos atuais 20% para até 49% e prevê elevação desse percentual a até 100%, mas somente nos casos em que haja reciprocidade da medida.
A equipe de Temer quer ampliar essa permissão e vai trabalhar para que o texto seja alterado por emendas, já apresentadas, que permitem o controle de 100% por estrangeiros em qualquer caso.
O relator Zé Geraldo (PTPA), responsável por aceitar ou rejeitar as emendas, ainda não apresentou relatório à comissão que debate o tema. Após análise da comissão, a MP tem de ser aprovada na Câmara e no Senado.
Medidas provisórias entram em vigor assim que apresentadas, mas os novos percentuais propostos em marçonãolevaram a nenhum pedido de empresas estrangeiras para ingressar no país, de acordo com a Anac (agência reguladora da aviação).
O que quer Temer
> Permitir o controle de 100% das companhias aéreas brasileiras por capital estrangeiro > Objetivo é atrair investimento para acelerar o crescimento > MP proposta por Dilma também prevê a possibilidade de elevar o percentual de 20% para até 100%, mas somente nos casos em que haja a reciprocidade de outros países INVESTIMENTO A abertura das empresas aéreas ao capital estrangeiro teria como objetivo atrair investimento para acelerar a retomada do crescimento.
Dois dos principais aliados de Temer, Moreira Franco e Eliseu Padilha, foram ministros da Aviação Civil do governo Dilma e apoiavam a abertura total para o capital estrangeiro, defendida por parte dos técnicos da pasta.
Para eles, as empresas brasileiras já são na prática controladas por estrangeiras, por
O que quer Dilma
> Presidente mandou equipe acelerar aprovação de editais para a concessão de quatro aeroportos: Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE) > A orientação de Dilma é deixar sua marca na privatização dos aeroportos, com a publicação dos editais antes de seu provável afastamento. A previsão é que os leilões aconteçam até setembro meio de acordos de acionistas, e a abertura total ajudaria a trazer mais empresas para competir com as atuais.
O controle total por estrangeiros, no entanto, tinha a oposição de Dilma. O ex-ministro Moreira Franco chegou a negociar com o Congresso inclusão da permissão em uma MP em 2014, mas a tentativa foi barrada.
Neste ano, com a queda ainda maior do número de passageiros e prejuízos crescentes das companhias nacionais, o Planalto acabou cedendo, mas com limites à participação.
O número de passageiros aéreos no país está em queda desde agosto de 2015. Em março, ele foi 7,2% menor que o mesmo mês de 2015, voltando ao nível de 2013, com 7,2 milhões de passageiros.
A oferta de assentos também está em queda e, em março, foi a menor desde o ano de 2010. A demanda de passageiros internacionais das empresas brasileiras, que vinha crescendo desde 2013, também caiu pela primeira vez desde 2013.