Moro rebate alegações de defesa Lula e nega ser ‘juiz acusador’
Afirmações foram feitas pelo advogado do petista à Folha; magistrado disse não fazer prejulgamento
Petição pedia que Moro declarasse ter perdido a imparcialidade para julgar o ex-presidente e deixasse apurações
O juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, rejeitou em despacho na quinta-feira (22), as alegações da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o magistrado teria se tornado um “juiz acusador” e teria perdido a imparcialidade para julgar o petista.
As afirmações sobre Moro foram feitas por um dos advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, em entrevista à Folha nesta quinta, e já constavam em uma petição encaminhada pela defesa ao próprio juiz no início do mês.
Na manifestação, os advogados do ex-presidente pediram que o magistrado reconhecesse a perda de imparcialidade (requerimento que tecnicamente recebe o nome de exceção de suspeição) e deixasse as apurações.
De acordo com a defesa, Moro autorizou um número excessivo de medidas injustificadas contra o petista e teria feito acusações contra o ex-presidente em manifestações no processo, o que indicaria um “juízo de valor” desfavorável ao investigado.
Em resposta à petição dos advogados, Moro afirmou que seu entendimento provisório sobre questões das investigações não corresponde a um prejulgamento em relação a Lula. “Apesar das deliberações implicarem, em cognição sumária, alguma apreciação do caso, o relevante é que o juízo mantenhase, até o julgamento, com a mente aberta para, após pleno contraditório e debates, mudar de convicção se for este o caso”, disse.
O magistrado citou exemplos de decisões que tomou contrárias a pedidos do Ministério Público, como aquela que negou a realização da condução coercitiva da mulher de Lula, Marisa Letícia.
Moro também negou serem abusivas as medidas adotadas em relação ao ex-presi- dente. Defendeu a realização da condução coercitiva de Lula para prestar depoimento.
“É inapropriado equiparar a medida a qualquer prisão, uma vez que o investigado é apenas levado para prestar depoimento, resguardado inclusive o direito ao silêncio, sendo liberado em seguida. Assim, o ex-presidente não se transformou em um preso político por ter sido conduzido para prestar depoimento à Polícia Federal por pouca horas.”
O juiz ainda rejeitou a afirmação de que foi ilegal a interceptação telefônica de ligações de um dos advogado de Lula, Roberto Teixeira. Segundo Moro, Teixeira deve ser investigado por supostamente ter ajudado Lula “na aquisição com pessoas interpostas” do sítio em Atibaia frequentado pela família do ex-presidente.
“Se o advogado, no caso Roberto Teixeira, se envolve em condutas criminais, não há imunidade a ser preservada, nem quanto à comunicação dele com seu cliente também investigado”. Em nota, Teixeira afirmou que os atos que praticou em relação ao sítio “são próprios da advocacia e não de criminoso”.