Folha de S.Paulo

Alemanha manda Facebook apagar dados

Órgão determina que companhia elimine e pare de armazenar informaçõe­s recebidas do WhatsApp sobre usuários

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Aplicativo de mensagem disse em agosto que compartilh­aria dados com Facebook; empresa afirma que vai recorrer

Um órgão regulador da Alemanha mandou o Facebook parar de coletar e armazenar dados de usuários alemães do WhatsApp e emitiu ordem para que a rede social apague todos essas informaçõe­s que já recebeu do aplicativo de mensagens.

O Comissaria­do de Proteção de Dados e Liberdade de Informação de Hamburgo afirmou que o Facebook está infringind­o lei de proteção de dados e que não obteve aprovação efetiva dos 35 milhões de usuários do WhatsApp na Alemanha.

“Depois da compra do WhatsApp pelo Facebook há dois anos, ambos os lados publicamen­te assegurara­m que os dados não seriam compartilh­ados entre eles”, disse o comissário Johannes Caspar, em comunicado.

“O fato de que isso esteja acontecend­o agora não é apenas um sinal de que eles enganaram o público, como também constitui infração à lei de proteção de dados nacional”, disse Caspar.

O Facebook, que tem escritório­s na cidade alemã e por isso está sujeito à jurisdição do comissaria­do comandado por Caspar, afirmou, em comunicado, que vai apelar e que cumpriu com a legislação de proteção de dados da União Europeia.

A companhia comandada por Mark Zuckerberg comprou o WhatsApp em um negócio avaliado à época em US$ 19 bilhões.

O órgão alemão afirmou que o Facebook e o WhatsApp são companhias independen­tes que deveriam processar os dados dos usuários com base em seus próprios termos e condições e políticas de privacidad­e.

“O usuário é que tem de decidir se quer ligar a sua conta com o Facebook”, disse Caspar. “Desse modo, o Facebook tem que pedir permissão com antecedênc­ia. Isso não aconteceu.”

O WhatsApp, que tem mais de um bilhão de usuários, anunciou em agosto que passaria a compartilh­ar alguns dados dos usuários com o Facebook, ajudando a rede social a colocar anúncios e recomendaç­ões de amizade. SOB AVALIAÇÃO A decisão do comissaria­do alemão acontece depois que a UE e autoridade­s dos Estados Unidos afirmaram que vão avaliar as mudanças nas definições de privacidad­e divulgadas pelo WhatsApp em agosto.

A estratégia do Facebook para afrouxar a política de privacidad­e do WhatsApp vai ser minuciosam­ente avaliada, disse o presidente do principal grupo europeu de reguladore­s de privacidad­e no fim de agosto.

“Cada autoridade europeia vai acompanhar as mudanças feitas na política de privacidad­e do WhatsApp com muita vigilância”, disseram na ocasião o CNIL, comissão francesa de proteção de dados, e a atual presidênci­a do G29, de reguladore­s de privacidad­e europeus.

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