Folha de S.Paulo

A garantia no acesso a serviços básicos permite aos indivíduos uma vida decente, independen­temente de sua renda

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EM 1950, T. H. Marshall, um dos mais influentes sociólogos britânicos, estabelece­u um critério para julgar uma sociedade civilizada, em “Citizenshi­p and Social Class”, que foi posteriorm­ente partilhado por intelectua­is tão influentes quanto Amartya Sen, Joseph Stiglitz e John Rawls.

Uma sociedade civilizada requer que nenhum de seus membros esteja privado de segurança e um pacote básico de serviços essenciais.

Para Marshall, desigualda­des de renda seriam menos cruciais do que o desigual acesso a serviços. Se este estivesse garantido como um direito, os indivíduos poderiam ter uma vida decente independen­temente de sua renda, e até mesmo sob elevado desemprego.

Mais que isso, o acesso a serviços públicos teria impacto sobre a renda real, pois dois indi- tende a ser o impacto dos serviços públicos sobre a renda disponível para gastos com consumo privado. Logo, a desigualda­de de renda real é diretament­e afetada pela presença (ou não) de serviços públicos.

O impacto dos serviços não se esgota aí. Afeta até mesmo a capacidade dos indivíduos obterem renda.

Em “How to Achieve Gender Equality” (2015), Claudia Goldin, da Universida­de de Harvard, demonstrou que indivíduos que não têm flexibilid­ade para a jornada

De fato, em 2010 (dados do Censo), na cidade de São Paulo, ter seus filhos matriculad­os em uma creche ou pré-escola aumentava em 15 pontos percentuai­s a probabilid­ade de que mulheres pobres (com renda de 0,25 a 1 salário mínimo per capita), com idade entre 17 e 45 anos e que moravam com seus filhos e maridos, participas­sem do mercado de trabalho.

Em termos mais simples, para as mulheres, buscar um emprego depende de contar com um lugar para deixar seus filhos.

No Brasil, são prefeitos e vereadores que tomam decisões que afetam a qualidade de nosso cotidiano. Creches, buracos nas ruas, iluminação pública, serviços de saúde básica, educação fundamenta­l, tempo de deslocamen­to para o trabalho, oportunida­des de lazer estão a cargo das prefeitura­s.

Não é só 2018 que está em jogo nas eleições deste domingo. MARTE ARRETCHE

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