Lei e barreira técnica frustram as doações de pessoas físicas

Com a proibição das doações eleitorais de empresas, a expectativa era que pessoas físicas tivessem papel de destaque no financiamento das campanhas de 2016.

A participação desse tipo de doador, entretanto, ainda não representa a maioria dos recursos captados neste ano.

Entre as razões para isso, segundo especialistas ouvidos pela Folha, estão a falta de uma regulamentação clara, uma cultura política pouco engajada e dificuldades técnicas e tecnológicas.

De acordo com dados do Repositório de Dados Eleitorais, da Justiça Eleitoral — atualizados até até às 17h da terça (27)—, somente no Estado de São Paulo foram arrecadados R$ 251 milhões de reais para as eleições de 2016.

Destes, R$ 62,2 milhões (25%) vieram dos diretórios partidários e R$ 82,5 milhões dos próprios candidatos (33%).

As doações de pessoas físicas representam 39% dos recursos—um total de R$ 98,3 milhões, incluindo R$ 2,4 milhões que foram doados a partidos e, então, repassados.

Trata-se, individualmente, da maior fatia, mas especialistas concordam que o valor poderia ser mais relevante. TECNOLOGIA Uma forma de incrementar o aporte destes recursos seria o uso da internet como ferramenta para aproximar eleitores e candidatos. Essa é a opinião de Ariel Kogan, da Open Knowledge Foundation Brasil —organização sem fins lucrativos que promove a liberdade de acesso à informação.

“A internet é uma ferramenta. Quem faz a mudança são políticos e eleitores”, diz. “Quanto mais facilitar a vida do eleitor, mais doadores ele terá. É difícil imaginar alguém que vá doar por cheque ou transferência bancária.”

Para facilitar a arrecadação, fundações e empresas desenvolveram ferramentas on-line que intermedeiam as doações a campanhas.

Uma deles é o Voto Legal, uma interface gratuita, desenvolvida em código aberto pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), pelo AppCívico e pelo Instituto Arapyau.

A ferramenta cria uma espécie de “portal da transparência”, em que os políticos precisam divulgar no que gastaram os recursos.

Já há cerca de 120 candidatos usando a plataforma, entre eles Luiza Erundina (PSOL) e Ricardo Young (REDE), que disputam a Prefeitura de São Paulo.

Outra alternativa é o Vamos Apoiar, desenvolvida para uso comercial.

Além de fornecer o sistema para doações com cartão de crédito, a iniciativa também monta o site do candidato.

Para Carla Bensoussan, empresária envolvida no negócio, o desafio é conquistar a confiança do eleitor.

“Quando divulgamos o Vamos Apoiar, vimos muita gente dizendo que nunca doaria para político, com medo de estar fazendo algo ilegal”, conta. “O importante é conscientizar as pessoas de que fazer isso é uma nova forma de política.” CAMPANHA CRUA Advogado e co-fundador do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), grupo que está entre os principais defensores do novo modelo de financiamento de campanha, Márlon Reis afirma que o número de doadores físicos tende a aumentar nas próximas eleições, quando a nova legislação estiver mais assimilada.

“Nessa eleição, é o momento de aprender a lidar com isso. O setor político não estava preparado”, afirma ele.

Reis avalia que, com a mudança, surgirá um formato de campanha política adaptado para funcionar com menos recursos: serão peças menos polidas, mas com mais conteúdo.

“Menos dinheiro significa mais eficiência”, avalia ele. Regulamentação do TSE é confusa Dsenvolvido por fundações e organizações sem fins lucrativos, funciona como ferramenta para captar doações e garantir transparência às campanhas; gratuita e em código aberto, tem entre os usuários Luiza Erundina (PSOL) e Ricardo Young (REDE), candidatos em SP