Países do Cone Sul discutem cooperação policial na fronteira

Liderados pelo Brasil, governos pretendem compartilhar inteligência e rede sobre lavagem

Dando seguimento a um dos temas considerados prioritários em seu governo, o presidente Michel Temer conseguiu levar a Brasília nesta quarta (16) sete ministros de cinco países (Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai) para tentar liderar um esforço de cooperação regional em segurança de fronteiras.

O principal foco do governo brasileiro foi na cooperação em operações policiais entre os países do Cone Sul e o intercâmbio de informação entre agências de inteligência.

Segundo o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o Brasil já possui tratados bilaterais ou multilaterais que permitem operações policiais em conjunto com todos esses países, mas só com o Paraguai o texto está em vigor.

“Essa cooperação passa por protocolos assinados pelas polícias dos dois países — para se ter uma ideia, há acordos desde 2006 que ainda não foram regulamentados. Vamos, a partir de agora, regulamentar”, disse Moraes.

Nesta quarta, um protocolo de cooperação policial foi assinado entre Brasil e Bolívia, e Moraes disse que pretende fazer o mesmo com mais países até o fim do ano.

Durante o encontro com ministros e vice-ministros das áreas de Relações Exteriores, Defesa, Justiça e Interior, o governo brasileiro também su- geriu a criação de uma “rede de laboratórios de lavagem de dinheiro”, que ajude no rastreamento de transações ilegais, e ofereceu aos demais a utilização do Centro de Cooperação Policial Internacional, inaugurado em agosto para a Olimpíada.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, sugeriu que os outros países fizessem como o Brasil e permitissem às suas forças armadas “atuar preventivamente e repressivamente na fronteira”. Nos outros países, é somente a polícia que tem essa competência.

O ministro anunciou ainda que os países devem criar um cadastro de aeronaves para combater o narcotráfico e o contrabando por via aérea, e que a operação Ágata, que integra forças armadas e policiais na fronteira, será “reformulada” para durar por mais tempo e ser realizada sem anúncio prévio. PLANO DE FRONTEIRAS Aproveitando os holofotes da reunião, Temer assinou um decreto para substituir o Plano Estratégico de Fronteiras, de 2011, pelo Programa de Proteção Integrada de Fronteiras.

A diferença entre os textos se dá, principalmente, pela inclusão da inteligência e pela melhor definição da atuação de cada órgão nacional. O novo cria ainda um comitê formado por seis ministérios, a Agência Brasileira de Inteligência e o Gabinete de Segurança Institucional para tratar do tema.