Reforma e competência
SÃO PAULO - Precisamos de uma reforma trabalhista? Eu diria que sim, mas acrescentando que os sindicalistas têm razão ao dizer que as mudanças resultarão em prejuízo para os trabalhadores. O problema não é exatamente a reforma, mas o contexto em que ela ocorre.
O ponto central é que nós precisamos introduzir flexibilidades no sistema. A “mágica” do capitalismo é que, ao contrário do que dizem os marxistas, ele não constitui um toma lá dá cá e sim um jogo de soma positiva, no qual todos podem ganhar, ainda que não na mesma proporção. O segredo da bonança são os incríveis ganhos de produtividade observados através da história, que têm na flexibilidade do sistema um de seus principais ingredientes.
Não é preciso, porém, ser um Karl Marx para perceber que relaxar a legislação num momento em que há um exército de desempregados na rua e a massa salarial está em queda significará precarizar as condições dos trabalhadores.
Um bom exemplo é a jornada de trabalho. Uma das ideias do governo é permitir uma modalidade de contratação por horas trabalhadas em vez das jornadas mais ou menos fixas da legislação atual. O empregador chamaria o trabalhador apenas quando tivesse necessidade.
Obviamente, se isso passar, empresas dariam preferência a esse tipo de contrato, que é ótimo para a produtividade, mas tira do empregado a certeza de que receberá o salário de uma jornada cheia. Este sairia perdendo, daí a grita dos sindicatos.
Outros atores, porém, podem ganhar. É o caso dos desempregados. Pelo ritmo da economia, não haverá tão cedo muitos empregos de cinco vezes por semana com carteira assinada, mas talvez haja para dois dias. Alguma coisa é preferível a nada.
Um governo competente teria introduzido a flexibilização quando vivíamos pleno emprego e renda em alta. O problema é justamente que não tivemos um governo competente. helio@uol.com.br