Mais um ano difícil
Mudanças estruturais que se delinearam na segunda metade do ano passado precisam ser aprofundadas para recolocar país nos trilhos
A economia brasileira inicia 2017 com a combinação de otimismo moderado e preocupação. A perspectiva levemente otimista se fundamenta na expectativa de continuidade das mudanças estruturais que se delinearam na segunda metade do ano passado, mas que precisam ser aprofundadas com determinação e celeridade para recolocar o país nos trilhos.
A preocupação resulta das enormes dificuldades que as empresas enfrentam para produzir, cumprir compromissos com a folha de salários, com o pagamento aos fornecedores e outras obrigações, em especial as financeiras e tributárias.
Será mais um ano difícil. A demanda de consumo das famílias segue contida, as condições de retorno do investimento privado permanecem difíceis e existe uma profunda crise financeira que atinge não apenas o setor público, mas também a iniciativa privada.
Após dois anos de forte retração da economia, a recessão pode ser, enfim, interrompida. Mas o crescimento esperado, de apenas 0,5% no ano, ainda que se concretize, será insuficiente para promover alta na renda per capita e impacto no nível de emprego.
As agruras das famílias com renda em queda e medo do desemprego devem manter o nível de confiança dos consumidores bastante contido. A indústria sofreu profundamente com a crise e sua recuperação é fundamental para a retomada do crescimento.
A busca pelo reequilíbrio fiscal, com a redução gradual do deficit e o controle da dívida pública, é um imperativo. A aprovação da PEC que impõe um teto ao crescimento dos gastos federais foi o primeiro avanço estrutural, que precisa ser seguido de outros, como a reforma da Previdência. Sem alterações nos critérios que elegem os beneficiários, o sistema é insustentável.
Da mesma forma, é indispensável controlar os gastos em outras esferas de governo, como os Estados. Sem mecanismos de contrapartida, a renegociação das dívidas estaduais é apenas um paliativo.
Para recriar condições de retomada da atividade produtiva, também é imprescindível combinar ajuste fiscal com melhora na eficiência microeconômica. Isso estimularia a produção, elevaria a produtividade e o investimento privado, que depende da confiança empresarial.
O licenciamento ambiental deve ser acelerado, com a criação de mecanismos especiais de liberação.
As agências reguladoras precisam ser modernizadas, com a definição clara de marcos legais, criando um ambiente de segurança jurídica, racionalidade e eficiência.
A melhora do ambiente de negócios exige, também, a continuidade das reformas nas relações de trabalho iniciadas em dezembro. O Congresso precisa aprovar, por exemplo, o projeto que disciplina a terceirização nas empresas.
Um ponto emergencial é a recuperação do equilíbrio das empresas, cujas condições financeiras estão deterioradas pela combinação de recessão, juros altos e restrição de crédito. Parcela significativa das companhias não consegue resultado suficiente para saldar as dívidas, o que restringe sua capacidade.
É necessário, portanto, liberar recursos para o refinanciamento das dívidas das empresas com o BNDES e os bancos privados. Uma ideia é criar linhas especiais de crédito com parte dos depósitos compulsórios recolhidos ao Banco Central.
A retomada dos investimentos privados também passa pela criação de programa de reorganização das dívidas tributárias que permita normalizar as relações com o Fisco.
Se o país obtiver sucesso em avançar nessa agenda nos primeiros meses do ano, as perspectivas de reação da produção e do investimento serão percebidas, com maior clareza, no segundo semestre. Os problemas são conhecidos e precisam ser solucionados com rapidez e firmeza para que tenhamos um 2017 melhor do que o previsto até agora. ROBSON BRAGA DE ANDRADE,
Chega a ser patética a atitude do ministro da Justiça. Ao tentar tapar o sol com peneira, ele anunciou um Plano Nacional de Segurança que, em sua essência, apresenta mais propostas conceituais do que resolutivas. O interessante é que ninguém fala de planos e programas já existentes, cujas manutenções exigem o gasto de muita verba federal, sem que apresentem resultados palpáveis. É preciso reconhecer que muitos caminhos trilhados até aqui foram equivocados, com prejuízo em todos os sentidos para a nação brasileira.
JOSÉ ELIAS AIEX NETO
Os excelentes artigos do advogado Tales Castelo Branco (“Desinteresse humanitário”, “Tendências/Debates”, 6/1) e de Vladimir Safatle (“O direito de matar”, “Ilustrada”, 6/1) põem a nu o fato de que os presos no Brasil são tratados como dejetos humanos. Vivemos a perversa lógica do médico que para todas as doenças tem o mesmo remédio: prisão. Pior, os presos são tratados como sub-humanos. Isso evoca os campos de concentração nazistas, instituições de moer e matar gente, tidas como raças inferiores ou coisa pior.
ALBERTO ZACHARIAS TORON,
Concordo com o excelente artigo de Janio de Freitas (“O Crime da Indiferença”, “Poder”, 5/1) porque aqui no Brasil oficialmente se faz o oposto do que já nos advertia o escritor francês Victor Hugo. Ele disse que abrir uma escola significa fechar uma prisão. Enquanto na Suécia fecham-se presídios por falta de clientela, no nosso país a ignorância e a indiferença são a fumaça nos olhos daqueles que perversamente têm responsabilidade por essa situação.
EVANI LOPES DE CAMARGO,
Israel O governo do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu, aliado à extrema direita israelense, se irrita profundamente com as resoluções das Nações Unidas que lhes são contrárias, mas se esquece de falar que a criação de um Estado judaico se deu por meio de uma resolução da ONU, que agora ele critica. Está na hora de parar de querer enganar a opinião pública com retórica vazia e expansão deslavada de assentamentos em territórios ocupados e aceitar coexistir com um Estado palestino (“Israel condena soldado por morte de palestino”, “Mundo”, 5/1).
MARCOS ABRÃO
Stálin Os pretensos comunistas descritos pelo professor Ernani Rodrigues de Carvalho, ao declararem ironicamente que “Stálin matou pouco”, dão mostras de não conhecer bem o seu herói (“Stálin nunca mais”, “Tendências/Debates”, 6/1). À medida que os oposicionistas do regime ficaram escassos, Stálin desandou a dar cabo de seus aliados. Está no DNA das ditaduras de esquerda, como se pode observar nas execuções de ministros e familiares do camarada Kim Jong-un.
MARCELO MELGAÇO
Ruy Castro Parabéns a Ruy Castro pelo artigo “A boa e velha e velha corrupção”, (“Opinião”, 4/1). Sintetizou em poucas palavras e espaço tudo aquilo que nós brasileiros sentimos ao nos depararmos com os descalabros que ocorreram e ocorrem no país.
HÉLIO DE ALMEIDA ROCHA
Tirinhas