Show de horrores
O que mais espanta é a superficialidade das propostas e o caráter retórico do Plano Nacional de Segurança Pública
Na semana passada, assistimos a um filme de terror que periodicamente se repete no Brasil.
Depois do massacre de mais de 90 pessoas sob custódia do Estado em presídios de Manaus e Boa Vista, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que comprovadamente recusou ajuda à governadora de Roraima, Suely Campos, anunciou seu panfletário Plano Nacional de Segurança Pública.
Há 20 anos apresentam-se planos nacionais sempre que algum acontecimento espetacular chama atenção da sociedade e da mídia.
Tais planos geralmente pecam pelo improviso e pelo não enfrentamento dos problemas estruturais do setor, que colocam em xeque nossa cambaleante democracia. Entre eles, a falta de capacidade do Estado brasileiro de enfrentar a violência homicida, que vitima em torno de 60 mil pessoas por ano, e a altíssima letalidade da nossa polícia, que mata em média nove pessoas por dia. O último não é diferente.
Os poucos avanços pontuais obtidos nesses 20 anos não tiveram continuidade, como foi o caso do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), de 2007, que procurou articular o financiamento federal a contrapartidas de Estados e municípios, sobretudo na área da prevenção.
Mais recentemente, em 2015, o governo federal apresentou à sociedade um detalhamento de programas e metas para redução de homicídios, cuja elaboração contou com a participação de pesquisadores e entidades civis. Esse trabalho foi descartado pelo atual governo.
Assim que assumiu a pasta, o novo ministro da Justiça declarou que o combate ao crime não precisava de pesquisa, e sim de mais armas, em claro apoio à lógica meramente repressiva e belicista, comprovadamente fracassada tanto aqui quanto em outros países.
O que mais espanta no que está sendo agora apresentado é a superficialidade das propostas e o caráter retórico do plano nacional, que nem merece esse nome, pois prevê intervenções repressivas pontuais em três cidades (Maceió, Natal e Porto Alegre) e nenhuma ação articulada de prevenção nas áreas com maiores taxas de violência.
E o que é pior, o conceito de homicídio utilizado ignora latrocínios, lesões seguidas de morte, mortes provocadas pela polícia e mortes de policiais em serviço —ocorrências já incorporadas nos planos anteriores como parte do conceito mais amplo de violência letal intencional.
Para responder à crise penitenciária, o plano promete criar vagas em unidades federais e estaduais, sem qualquer articulação com um programa mais amplo capaz de estancar o vertiginoso crescimento da superlotação carcerária.
Ao contrário, inúmeras propostas do plano vão contribuir para uma explosão jamais vista do número de presos. O plano também é míope porque não apresenta propostas concretas para o grave problema dos presos provisórios, que representam quase metade do total e que, na grande maioria, estão presos ilegalmente, como várias pesquisas já demonstraram.
Seria irrealista esperar do atual governo que enfrentasse uma discussão séria sobre nossa atual política de drogas, responsável por superlotar presídios com usuários e pequenos traficantes, e por alimentar, dentro e fora das cadeias, o poderio das facções criminosas.
Mas não se esperava um mergulho tão profundo nas mais retrógradas das mentalidades penais, nem uma degradação tão acelerada das estruturas de segurança e Justiça criminal no Brasil. É preciso urgentemente frear essa lógica, ou a barbárie e o horror cada vez mais farão parte do cotidiano de nosso país. JULITA LEMGRUBER, RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO,
A Folha extrapolou ao dedicar uma página inteira para publicar as fotos dos presidiários (leia-se, bandidos) mortos nas rebeliões nos presídios de Manaus e Boa Vista (“Maioria dos mortos estava preso por roubo”, “Cotidiano”, 8/1). O que interessa ao leitor saber nome, idade e tipo de delito cometido por cada um? Leitores assíduos são obrigados a ver, diariamente, imagens de bandidos de todos escalões do Executivo, Legislativo e Judiciário. Isso é mais do que suficiente.
GUILHERME LOUREIRO,
Governo federal Que o governo Temer não está bem não se discute. Os episódios envolvendo violência nos presídios têm revelado sérios problemas nas escolhas de ministros e na maneira de administrar esses acontecimentos. Contudo querer responsabilizá-lo pela totalidade dos problemas pelos quais passa o Brasil, como dito com veemência pelo senador Lindbergh Farias e por Raimundo Bonfim (“O redemoinho de 2016”, “Tendências/Debates”, 8/1), é no mínimo tentar esconder a origem do que estamos passando.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ROBALDO,
Streep x Trump Meryl Streep mostrou a sua grandeza na crítica que fez sobre este presidente primário. Donald Trump é uma espécie de Lula da direita, comunica-se bem com o público menos informado, ao mesmo tempo em que se mostra um camarada paupérrimo de valores. Ele é desses para quem os fins justificam os meios. Tenho convicções de que os EUA vão logo se fartar da sua presença (“La La Land é vencedor do Globo de Ouro”, “Ilustrada”, 9/1).
PAULO ROBERTO FERNANDES
O que é que o STF tem a esconder? Como é que pode esse tribunal se recusar a fornecer os dados detalhados sobre viagens e diárias de seus ministros e servidores? Vossas excelências só levantam suspeitas. Estão acima das leis? Quem não deve, não teme.
NATIA ELEN AURAS
Colunistas Felicito Luiz Felipe Pondé pelo brilhante texto “Os idiotas do sucesso” (“Ilustrada”, 9/1). São muitas as contribuições filosóficas. Faço votos para que continue sempre brilhante, usufruindo do sucesso dos seus artigos, livros e conferências.
FELIPE L. G. E SILVA
PVC comete um erro —recorrente no caderno de esportes da Folha— e ignora o resto do Brasil ao falar de jogadores estrangeiros no país (“O estrangeiro”, “Esporte” 8/1). Chega a ser irritante ver um jornalista com tanto conhecimento mostrar visão tão estreita. O esporte brasileiro existe além das fronteiras paulistas.
EDUARDO JORGE MARTINS MACHADO
Muito bom o artigo de Drauzio Varella (“Fim de festas”, “Ilustrada”, 7/1). Mostra os exageros que são cometidos nas festas de fim de ano. Contudo gostaria de lembrá-lo que agora vem o Carnaval, com blocos a insuportáveis decibéis e muita gente alcoolizada.
FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA