Sob pressão, Temer enviará tropas a AM e RR
Estados receberão, cada um, 100 homens da Força Nacional ainda nesta terça, diz ministro
Sob cobrança de governadores, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, informou nesta segunda (9) que autorizou o envio de membros da Força Nacional para o Amazonas e Roraima com o objetivo de ajudar a controlar a crise nos presídios.
Serão, segundo ele, cem homens para cada Estado. Eles não atuarão dentro das penitenciárias, de acordo com o ministro, mas nas ruas, no perímetro das cadeias, e chegarão aos dois locais na madrugada desta terça (10) com viaturas e equipamentos.
Mais cedo, a governadora de Roraima, Suely Campos (PP), havia solicitado o reforço da Força Nacional. Em carta ao presidente Temer, ela reconheceu que o seu governo não pode “garantir a integridade física” dos presidiários.
Moraes disse que o governo federal autorizou Roraima a usar R$ 9,9 milhões de seu orçamento para ampliar em 660 vagas a cadeia pública de Boa Vista, e ainda atendeu a pedidos de Acre, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins por recursos, equipamentos e transferência de presos, entre outros.
Em 2016, a governadora de Roraima já havia pedido à pasta, em caráter de urgência, apoio do governo federal, e da Força Nacional —conflitos deixaram 10 mortos em presídios do Estado em outubro.
Na semana passada, o ministro chegou a negar que o Estado houvesse solicitado ajuda. Mais tarde, reconheceu que o pedido foi feito, mas que a Força Nacional não pode atuar dentro dos presídios.
O governo anunciou na última quinta (5) a construção de cinco presídios federais, o que seria suficiente para preencher apenas 0,4% do atual deficit de cerca de 250 mil vagas no sistema prisional.
Para acabar com essa diferença, seriam necessários de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões —ante um custo aproximado de R$ 45 mil por vaga (segundo o governo federal).
O ministro também afirmou que o sistema penitenciário vive uma crise “crônica”, mas que o governo está fazendo “o que é possível”. Apesar disso, Moraes diz acreditar que a situação não está fora de controle.
Moraes disse que “não existe mágica em nenhum setor da administração, quanto mais no setor penitenciário”. Ao citar os R$ 2,2 bilhões disponibilizados desde o final do ano passado, disse que o governo faz o maior investimento “da história”. “Se faz o que é possível”, afirmou.
O ministro disse ainda que a reunião com secretários de Segurança dos Estados será só na terça da semana que vem (17) e afirmou que já conversa com os secretários por telefone e por WhatsApp.