Regra de três
Embora a uma distância segura das situações calamitosas vividas em outros Estados, o governo de São Paulo está longe de superar o impacto da recessão econômica sobre suas finanças.
Seus balanços mais recentes dão conta de que a arrecadação de impostos voltou a despencar em 2016, quando somou R$ 146,6 bilhões. Após três anos consecutivos de queda —reflexo da derrocada da produção industrial e do consumo das famílias—, a perda para a receita anual, em valores corrigidos, ronda os R$ 25 bilhões.
Em um revés financeiro dessa dimensão, as vítimas mais imediatas são os investimentos, despesas não obrigatórias que podem incluir de obras de transporte urbano à construção de hospitais e escolas.
Conforme a Secretaria da Fazenda, o Estado investiu R$ 8,2 bilhões no ano passado (R$ 15,3 bilhões se somadas as empresas estatais que dispõem de recursos próprios), o menor montante desta década.
A administração de Geraldo Alckmin (PSDB) pode encontrar algum conforto na comparação de tais cifras com a ruína de governos como os de Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que precisam mendigar socorro federal para conseguir pagar suas dívidas e os salários do funcionalismo.
Mas é fato que o grupo tucano, há espantosos 22 anos no comando da máquina estadual, enfrenta restrições orçamentárias até então tidas como superadas.
Se o partido pode gabar-se de manter as contas em relativa ordem, os progressos das políticas públicas, hoje já menos vistosos, demandarão mais eficiência e inovação.
O exemplo mais flagrante se dá na educação, de desempenho cronicamente insatisfatório. Nesta semana, divulgou-se que o Saresp, exame anual do rendimento escolar na rede paulista, mostrou mais uma vez resultados bem abaixo dos desejados, conforme parâmetros adotados pelo próprio governo.
Com ligeira melhora nas notas de português e alguma piora em matemática, as provas evidenciam a estagnação do aprendizado em um patamar inaceitável para a unidade mais rica da Federação —onde praticamente metade dos estudantes do último ano do ensino público médio não domina o uso da prosaica regra de três.
O cálculo de proporção direta, aliás, não se aplica à relação entre verba disponível e qualidade da educação. As despesas no setor elevaram-se em São Paulo e no país ao longo dos anos de bonança econômica, sem melhora correspondente do nível de ensino. Agora, a falta de dinheiro só torna mais explícita a escassez de ideias.