Municipais e federais.
Uma mulher e um cachorro na laje de uma casa, ilhados pela correnteza barrenta que levava tudo no entorno, e pontas de telhados emergindo de um mar de lama. As cenas da chuva de janeiro de 2011 na região serrana do Rio lembravam o apocalipse.
Seis anos depois da maior tragédia climática da história do país, que deixou 918 mortos e 100 pessoas desaparecidas até hoje, sinais da devastação ainda são aparentes, e promessas de remediá-la também não foram cumpridas.
Menos da metade das unidades habitacionais anunciadas estão prontas para receber moradores (2.205 de 4.707). Aqueles que ainda aguardam suas casas recebem aluguel social, mas reclamam de atrasos no pagamento do benefício.
Enquanto isso, as cidades mais afetadas pelas chuvas de 2011, Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, continuam entre as cinco mais suscetíveis a ter problemas, segundo o plano de contingência anual, divulgado no fim de 2015 pelo Departamento de Recursos Minerais, ligado ao governo do Estado.
Juntas, as três cidades têm 45 mil pessoas vivendo em áreas de risco. Completam a lista Angra dos Reis, com 44 mil, e Niterói, com 2.000.
A conclusão das obras enfrenta entraves burocráticos, como desapropriações, e a dificuldade de encontrar terrenos adequados para construções de unidades habitacionais, diz o governo do Estado.
Os municípios apontam que as obras para remediar o impacto de chuvas também acabam sendo atravancadas pela crise financeira, porque dependem de recursos tanto estaduais como da União.
Petrópolis tem, hoje, 15 mil famílias vivendo em áreas perigosas, sendo que 5.000 delas estão em lugares de risco iminente. A chegada das chuvas de verão teve consequências para a cidade no ano passado: duas pessoas morreram soterradas em novembro.
A Secretaria de Obras do município diz que três obras de contenção de encostas não foram concluídas por falta de repasses do governo estadual. O programa previa 18 contenções em resposta a outro desastre causado por chuvas, este em 2013, que deixou 34 mortos. No entanto, até hoje o Estado não repassou R$ 2,1 milhões dos R$ 7 milhões devidos ao município.
Outra iniciativa, anunciada em 2010 como principal programa para retirar moradores de áreas de risco de deslizamento, o Morar Seguro só começou a sair do papel em 2015 e, com 39 famílias indenizadas, está longe de atingir a meta, que é de mil famílias.
Nova Friburgo manteve um relacionamento próximo com os governos estadual e federal, o que trouxe recursos para a cidade. Ainda assim, o município tem 20 mil pessoas em áreas de risco —a construção de contenção de muros está paralisada.
Em Teresópolis, as 1.600 moradias previstas para as vítimas das chuvas ainda não estão prontas. As primeiras 740 unidades foram sorteadas em abril, mas a liberação dessas unidades depende da conclusão de uma passagem subterrânea de pedestres e da construção de um viaduto.
A 200 km dali está Angra dos Reis, cenário de outra tragédia, em 2009, com 53 mortos. Localizada na costa sul SP
Chuvas em jan.2009 deixaram 53 mortos na cidade e na Ilha Grande; unidades habitacionais foram construídas, mas há obras pendentes
Obras de contenção de encostas e pontes não foram concluídas por falta de repasses do governo do Estado. Programa que previa o reassentamento de mil famílias atendeu menos de 4% do previsto
Nenhuma das 1.600 moradias para as vítimas das chuvas de 2011 estão prontas. Também não foram concluídas a construção de uma barragem, a recuperação de outra e a substituição de travessias viárias A construção de muros de contenção está atrasada fluminense, a cidade continua na mira das chuvas.
Foram construídas 800 unidades habitacionais, ao custo de R$ 50 milhões do governo federal e R$ 31 milhões do Estado, mas Angra continua a ter 44 mil pessoas em áreas de risco. Obras de contenção de quatro encostas, de responsabilidade do Estado, estão paradas, segundo a administração municipal.
Em Niterói, as sirenes fornecidas pelo Estado continuam sendo usadas, pois a prefeitura assumiu a manutenção quando o governo informou que não manteria mais o funcionamento dos equipamentos. A prefeitura diz que não há obras atrasadas, pois elas são feitas com recursos
ALINE FREITAS
diretora de geologia do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio PREVENÇÃO Há entraves não só para remediar danos, mas também para prevenir novos desastres —12 cidades ficaram sem sirenes de alerta para desabamento no meio de 2016 porque o governo não renovou contrato com a fornecedora.
A Defesa Civil do Estado diz que o governo federal repassou R$ 9,3 milhões, que a contratação de uma nova empresa será feita e que técnicos serão contratados para prevenção de desastres nas áreas de maior vulnerabilidade.
A crise também teve impacto no mapeamento e monitoramento de áreas de risco.
O projeto Atualização da Cartografia de Risco, do Departamento de Recursos Minerais, pretendia fazer um mapeamento de 60 municípios. O plano foi reduzido para 40 cidades e, mais recentemente, enxugado para 25.
“Em um momento de crise, reconhecemos que 25 cidades ainda é significativo, mas as outras terão que ser feitas com parcerias, vai levar mais tempo, e, com isso, ficaremos com um retrato inconsistente da situação geológica do Estado”, afirma a diretora de geologia do Departamento de Recursos Minerais, Aline Freitas.
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25 cidades [de 60 que teriam áreas de risco mapeadas] é significativo, mas ficaremos com um retrato inconsistente da situação geológica do Estado