Juiz da Lava Jato no RJ se destaca por penas duras e religiosidade
Marcelo Bretas, responsável pela prisão de Sérgio Cabral, tem decisões marcadas por repreensões aos réus
Evangélico, magistrado faz citações bíblicas e admira Justiça dos EUA; advogados veem mão pesada ao julgar
“Fiquei chocado com essa sentença. Esse rapaz deve ter querido mostrar independência, foi a pena mais alta que tive.” A frase, dita pelo empresário Assis Paim Cunha (19282008) em 1998, tinha como alvo o iniciante juiz Marcelo Bretas, então substituto da 13ª Vara Federal no Rio.
O magistrado, à época com 28 anos, acabara de condenálo a oito anos e nove meses em regime semiaberto sob acusação de gestão fraudulenta do grupo Coroa-Brastel.
O caso foi o maior escândalo financeiro da ditadura, afetando cerca de 34 mil pequenos investidores e provocado danos de quase R$ 1 bilhão, em valores atuais, ao mercado financeiro.
Completando à época seu primeiro ano como juiz federal, Bretas deixava naquela sentença indícios da posição que manteria quase duas décadas depois, quando ficou à frente da Lava Jato no Rio.
A pena de que se queixou Assis Paim parece leve perto da imposta por Bretas a Othon Pinheiro, ex-presidente da Eletronuclear, acusado de receber propina na obra de Angra 3 —43 anos de prisão, a maior da Lava Jato até agora.
Além da aplicação rigorosa das penas, suas decisões são marcadas por repreensões severas aos réus.
Ao decretar a prisão do exgovernador Sérgio Cabral (PMDB), em novembro, classificou como “gravíssimo episódio de traição eleitoral” as evidências narradas pelo Ministério Público.
Bretas entrou na Lava Jato em novembro de 2015, após Teori Zavascki, do STF, separar do processo a parte que dizia respeito à Eletronuclear, sediada no Rio.
Por sorteio, o caso caiu na 7ª Vara Federal Criminal, que ele havia assumido oito meses antes, após 15 anos no interior do Estado. Em seu primeiro dia, deixou clara sua educação evangélica.
“No dia em que ele chegou, tirou a Bíblia da pasta e disse: esse é o principal livro dessa vara”, diz Fernando Pombal, diretor de secretaria da 7ª Vara. “É o que guia o espírito e a inteligência dele.”
O livro fica ao alcance da mão em sua mesa e é citado em sentenças, como a que decretou a prisão preventiva de Cabral. “‘Por que será que as pessoas cometem crimes com tanta facilidade? É porque os criminosos não são castigados logo’”, escreveu o juiz, citando o Eclesiastes (capítulo 8, versículo 11).
Tal atitude levou a defesa do ex-governador a pedir o afastamento de Bretas, acusando-o de julgar sob a égide de um pensamento religioso. O pedido foi negado.
Colegas de trabalho e familiares do juiz reconhecem a importância da religião em sua vida. Ele frequenta a Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul, próxima à sua casa, na praia do Flamengo. Não bebe, não fuma, não fala palavrões e não tem hábito de sair à noite.
Os próximos, porém, afirmam que a religiosidade não influencia seu julgamento.
“Ele sabe o que faz, está na briga para ganhar. Esperou a situação probatória estar mais consolidada para decidir. Não será fácil modificar decisão dele”, diz o procurador Cláudio Henrique Viana, que conheceu Bretas quando este passou pelo Ministério Público do Estado do Rio. CRIA DA BAIXADA Mais velho de uma família de quatro irmãos, Bretas nasceu e foi criado na Baixada Fluminense, vivendo a maior parte da infância e adolescência em Queimados (RJ).
FERNANDO POMBAL
diretor de secretaria da 7ª Vara Federal Criminal do Rio
Os pais, evangélicos, criaram os filhos na igreja —um deles tornou-se pastor— e trabalhando em uma loja de bijuterias no Saara, mercado popular do centro do Rio.
Bretas fez faculdade de direito na UFRJ. Lá, aos 19, conheceu sua mulher, a também juíza federal Simone Diniz Bretas. O casal tem dois filhos adolescentes.
Além da Bíblia, a foto de Simone é um dos poucos objetos pessoais que o magistrado tem em seu gabinete. Há também uma minibateria (ele é baterista e gosta de jazz) sobre uma estante.
A decoração conta ainda com uma cópia da Constituição dos EUA, o selo da Suprema Corte daquele país e dois diplomas de cursos de capacitação, que ele fez em Washington, na parede.
“A Justiça nos EUA é mais respeitada e mais efetiva. Mas hoje no Brasil já estamos caminhando para o que eu vi lá”, disse Bretas ao jornal “El Pais” há um ano —ele não concedeu entrevista à Folha.
A recente recusa ao contato com a mídia está ligada ao aumento do volume de trabalho, segundo seu assistente.
Em geral, Bretas chega à vara por volta das 11h e fica até às 20h. Almoça em seu próprio gabinete.
A decisão de se preservar da exposição tem a ver também com a pressão de advogados dos réus e com sua proteção. Bretas decidiu na semana passada pedir segurança particular; os motivos não foram divulgados por seu gabinete nem pela assessoria do tribunal.
Já conhecido como o “Moro do Rio” —em referência a Sergio Moro, que julga processos da Lava Jato no Paraná—, Bretas é alvo de queixas de defensores que o acusam de pesar a mão nas decisões. Alguns o consideram mais rigoroso do que o paranaense.
O diretor da 7ª Vara, que conhece ambos, diz que os magistrados se assemelham na discrição, simplicidade, certa timidez e na inesgotável capacidade para o trabalho, com “conhecimento jurídico absurdo”.
A comparação com o colega não o incomoda, segundo Pombal. “Ele sabe que é um jogo da mídia, é natural. Mas as pessoas vão perceber que ele tem luz própria.”
No dia em que ele chegou, tirou a Bíblia da pasta e disse: esse é o principal livro dessa vara (...) Éoqueguiao espírito e a inteligência dele