Doria recria Leve Leite com enfoque nos mais pobres e sem adolescentes

Programa entregará produto a alunos de até 6 anos e será estendido a crianças fora da rede municipal

Opinião de pediatras e redução de custo motivaram decisão; beneficiados passam de 916 mil para 432 mil DE SÃO PAULO

A gestão João Doria (PSDB) vai reformular, a partir de março, o programa de entrega de leite para estudantes da rede municipal de São Paulo. Alunos a partir de 7 anos deixarão de receber o produto e, entre as crianças de até 6 anos, só as mais pobres terão direito ao benefício.

Por outro lado, a prefeitura vai estender o benefício para crianças pobres que hoje nem sequer estão em escolas municipais. São famílias registradas, ou não, na fila por vaga em escolas da capital.

O programa Leve Leite beneficia hoje todos os alunos da rede, de 0 a 14 anos. Receberam o benefício no ano passado 916,2 mil estudantes.

Com a mudança, o leite será entregue a 223,2 mil alunos de até 6 anos de idade. Outras 208,4 mil crianças não matriculadas na rede, mas em situação de pobreza, serão integradas em até quatro meses.

No total, 431,7 mil crianças receberão o leite neste ano. Em relação ao total de atendidos, a redução é de 53%.

Conforme a Folha revelou em janeiro, a principal motivação para a mudança é de ordem orçamentária. As dificuldades financeiras foram agravadas pelo congelamento da tarifa de ônibus, o que ampliará os repasses às viações a mais de R$ 3 bilhões.

Há também a avaliação, compartilhada por diferentes especialistas, de que um programa universal de entrega de leite não faz sentido por não haver estudos de impactos nutricionais e de desempenho escolar. A gestão ressalta que a cidade tem 0,01% de crianças desnutridas.

Falhas no programa, que impedem, por exemplo, que famílias recusem o benefício —além de registros de venda do leite na internet— colaboraram para essa decisão. MUDANÇA Esta é a maior alteração já feita no Leve Leite desde 1995, ano em que o programa foi criado na gestão Paulo Maluf. Com falta de dinheiro, Doria pretende rever gastos da Secretaria de Educação que não estejam ligados diretamente ao ensino na sala de aula.

Com a revisão desse programa, a prefeitura espera gastar R$ 150 milhões no ano. O valor é 55% menor do que os R$ 330 milhões previstos, caso o programa continuasse com o mesmo desenho. Os gastos no ano passado foram de R$ 310 milhões.

A identificação da crianças será feita pelo Cadastro Único, base que reúne famílias de baixa renda para acesso a programas sociais. Estarão aptas famílias com rendimento mensal de até R$ 2.811.

A quantidade de leite também será alterada. Crianças matriculadas na rede com o perfil exigido receberão 1 kg de leite em pó por mês —e não mais 2 kg. Beneficiários de fora da rede, a serem incluídos no programa, receberão 2 kg.

De acordo com o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, essas crianças são, na maioria das vezes, as que mais precisam. Por isso vão receber mais.

“É uma readequação do programa, que agora estará focado nas crianças pequenas e em situação de vulnerabilidade”, disse. Das 66 mil ALEXANDRE SCHNEIDER secretário municipal de Educação

CISELE ORTIZ

do Instituto Avisa Lá

DE SÃO PAULO

Desde que foi criado pelo ex-prefeito Paulo Maluf (hoje no PP), em 1995, o Leve Leite serviu de bandeira eleitoral em praticamente todas as campanhas.

Falhas na entrega causaram desgaste aos prefeitos, mas nunca foram divulgados estudos sobre impactos do programa na educação e saúde dos alunos.

“Nunca houve uma avaliação séria. É um problema dos nossos programas, porque não se acompanha”, afirma Cisele Ortiz, coordenadora Instituto Avisa Lá, que atua na educação infantil, e integrante do Grupo de Trabalho de Educação da Rede Nossa São Paulo.

Têm direito ao benefício alunos com mais de 90% de presença. Como referência, o abandono escolar entre o 6º e o 9º anos REVISÃO cresceu de 1,7%, em 2009, Para Cisele Ortiz, do Instituto para 2,8%, em 2015. Avisa Lá, independentemente Apesar de reduções pontuais, das mudanças anunciadas, por falta de dinheiro o programa precisava ou falhas em licitações, o de revisão. “Oferecer leite programa teve crescimento de forma indiscriminada para com o passar dos anos garantir a frequência escolar —e os custos também. é um objetivo furado, pela Em 2005, na gestão José própria dificuldade de avaliar”, Serra (PSDB), as famílias diz. Para receber, é necessário passaram a receber o produto frequência de 90%. também nos meses de

“Se a prefeitura pensa em férias. Os gastos voltaram uma ação entre secretarias, seria a aumentar em 2009, ótimo. Porque não se sabe quando a entrega passou se todos precisam de leite ou a ser feita pelos Correios, e de outra complementação.” não mais na escola.

Para a nutricionista Anita A decisão do então prefeito Sachs, professora de Medicina Gilberto Kassab da Unifesp (Universidade (PSD), quando a secretaria Federal de SP), o leite é imprescindível de Educação era ocupada por toda vida, também por Alexandre embora seja mais importante Schneider, atendia reivindicação até os seis anos por atender dos educadores. A necessidades de produtos de reclamação era de que a logística origem animal. “Mas só o programa de entrega nas escolas em si não é adequado, atrapalhava o trabalho se a gente não pensar em uma pedagógico. reeducação alimentar”, diz. No ano passado, o gasto

A prefeitura ressalta que a com entrega representou merenda escolar já conta com 15% do total empenhado planejamento alimentar. Para com o programa. crianças de até 1 ano, seguirá Kassab ainda sofreu críticas com a entrega da fórmula quando deixou, em infantil. A prefeitura promete 2011, de entregar leite Ninho. fazer uma campanha de alei- Ele havia prometido tamento materno, para que em campanha a entrega do mães não substituam a ama- “leite amarelinho”. (PS) mentação por essa fórmula. crianças que esperam atualmente por uma vaga por creche em São Paulo, 13,7 mil estão no cadastro único.

Segundo Shneider, a atenção a essas crianças será um primeiro passo para a implementação de um programa voltado à primeira infância.

“Já é um componente da busca ativa pelas crianças mais vulneráveis e que estão fora da escola”, diz. “Essas famílias ainda participarão de encontros mensais com orientações de saúde e sobre programas sociais.”

A primeira infância é um termo que define o período que vai da gestação aos seis anos. É considerada a fase de maior importância para o desenvolvimento infantil.

programa, que agora estará focado nas crianças pequenas e em situação de vulnerabilidade “Oferecer leite de forma indiscriminada para garantir a frequência escolar é um objetivo furado, pela própria dificuldade de avaliar