Fim do sigilo de delação deve ser parcial
Depoimentos de ex-executivos da Odebrecht sobre casos de corrupção no exterior devem permanecer em segredo
Procurador-geral se reuniu nesta quinta com chefes do Ministério Público de outros 10 países
A retirada do sigilo das delações premiadas dos 77 executivos da Odebrecht não deve incluir casos de corrupção revelados no exterior.
Apesar da divulgação de informações feitas pelo Doj (Departamento de Justiça americano) em dezembro, após a assinatura do acordo de leniência com procuradores brasileiros, americanos e suíços, os depoimentos dos delatores que trazem dados de fora do Brasil continuará em segredo, segundo pessoas ligadas a investigação ouvidas pela Folha.
Nesta quinta (16), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reuniu-se em Brasília com chefes do Ministério Público de outros dez países que conduzem investigações relacionadas à Odebrecht. O objetivo do encontro, que terá segunda fase nesta sexta (17), foi traçar estratégias relacionadas ao compartilhamento das provas e delações premiadas do grupo.
Participaram da reunião representantes de Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Peru, Portugal, República Dominicana e Venezuela.
Além de Janot, reuniram-se com os colegas estrangeiros os procuradores Vladimir Aras, secretário de cooperação internacional da PGR (Procuradoria-geral da República), Eduardo Pelella, chefe de gabinete de Janot; Sergio Bruno, membro do grupo de trabalho da PGR na Lava Jato; e Orlando Martello, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. EM ATIVIDADE O desejo da Odebrecht é que a Procuradoria e a forçatarefa ajudem a companhia a garantir sua atividade nos países em que colabora, para que possa assegurar as receitas necessárias ao cumprimento dos compromissos financeiros assumidos nos diversos acordos de leniência.
A empresa vem enfrentando resistências dos governos de muitos países. No Peru, além do presidente Pedro Pablo Kuczynski dizer que a empresa teria que deixar o país, foi expedido nesta semana um decreto de urgência que lista várias sanções a empresas que colaboram com investigações, como não poder vender ativos. A Odebrecht espera que essas medidas sejam flexibilizadas.
Quando assinou a leniência, a empresa negociou um prazo de seis meses de sigilo sobre fatos no exterior para poder fechar acordos e vender ativos nos países onde atua. A divulgação de informações pelos americanos, no entanto, atrapalhou o grupo, que passou a sofrer sanções da justiça de vários países.
Hoje a Odebrecht negocia acordos com Peru, Venezuela, Panamá, Equador, Colômbia e República Dominicana.