Tudo ou nada
A escolha e a aprovação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF) condensou e revelou, em duas rápidas semanas, a verdadeira natureza do grupo que tomou o poder no Brasil. Trata-se da mais aberta e nítida direita que chegou ao governo desde a ditadura militar, mesmo considerando-se o consulado Collor. As suas simpatias repressivas assustam; o seu compromisso democrático soa duvidoso.
Nomeado secretário da Segurança de São Paulo em dezembro de 2014, Moraes escolheu como primeiro gesto posicionar-se contra projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa que proibia o uso de bala de borracha em protestos. Depois, os secundaristas que ocuparam as escolas da periferia souberam quantas delas foram desalojadas sem mandado judicial.
Por fim, antes de ser catapultado para a esfera federal, o chefe da polícia paulista montou um bem sucedido cerco às manifestações do Movimento Passe Livre (MPL) contra o aumento dos transportes.
Em compensação, Moraes em pessoa apareceu na Paulista para garantir tranquilidade aos manifestantes pró-impeachment nos idos de março passado, quando a avenida foi ocupada por radicais antipetistas revoltados com a nomeação de Lula para a Casa Civil.
Diante dos questionamentos da imprensa a respeito dos dois pesos e duas medidas — pau nos protestos de esquerda e afago nos de destra—, Moraes respondeu que o Movimento Brasil Livre (MBL) tinha avisado com antecedência que estaria em ação. Ah, bom!
Em resumo, sai MPL, entra MBL. As relações com o MBL, aliás, levaram Moraes a um dos seus mais conhecidos deslizes. Já titular da Justiça, insinuou a um grupo de militantes ultraliberais que um petista importante seria preso nos dias seguintes. Aconteceu.
O nome de Moraes é tão identificado com uma opção radical que, ao designá-lo, Michel Temer alienou significativos apoios centristas. Os principais veículos de comunicação manifestaram repúdio à substituição do discreto Teori Zavascki pelo vociferante professor. Por que, então, o presidente, sempre sensível à temperatura do establishment, resolveu indicá-lo?
A resposta, creio, reside na realpolitik. Quis o destino que se abrisse uma inesperada chance de reverter a pequena maioria progressista que orientava o STF. Por mais contradições que houvesse, o time formado por Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki tendia a interpretar a Constituição pelo lado do avanço social.
Com a entrada de Alexandre, os ventos regressivos ganham precioso apoio no plenário da corte. Temer decidiu não desperdiçar a oportunidade. Osmar Serraglio no Ministério da Justiça confirma a fase de tudo ou nada.
ANDRÉ SINGER