Relatório da FAB aponta problema em pista de Paraty
Em 19 de janeiro, avião que levava ministro Teori, então relator da Operação Lava Jato no STF, caiu no local
Segundo a Força Aérea, os próprios pilotos coordenavam pousos e decolagens no aeroporto
Relatório enviado em 2012 pela FAB à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) apontou problemas no aeródromo de Paraty, perto do qual morreu, em acidente aéreo, o ministro do STF Teori Zavascki.
Em 19 de janeiro, o relator da Lava Jato no Supremo estava em um avião turboélice King Air cujo piloto tentava pousar na pista em meio à chuva quando bateu na água.
Segundo o relatório obtido pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação, os próprios pilotos coordenavam pousos e decolagens no aeroporto, pois ele funcionava e ainda funciona apenas para voos visuais, sem órgão de controle aéreo ou equipamentos de orientação. Em dias de baixa visibilidade, os pilotos costumam orientar os colegas pelo sistema de rádio.
Além disso, foram encontrados problemas de manutenção na pista.
A apuração sobre as causas do acidente continua no Cenipa, órgão da FAB responsável pela investigação e prevenção de acidentes, sob sigilo e sem prazo para acabar.
Em janeiro, a Folha revelou que uma análise preliminar indicou a desorientação espacial do piloto como a principal causa do acidente.
O documento de 2012 é um relatório para segurança de voo. Segundo a Anac, esse tipo de relato é uma ferramenta de prevenção de acidentes.
O relato pode ser encaminhado por qualquer pessoa, desde que ela se identifique. Após uma análise, o Cenipa mantém contato com a autoridade competente e solicita a adoção de ações para eliminar o perigo. A identidade do informante é preservada.
No caso do relatório de 2012 sobre Paraty (RJ), o alerta foi encaminhado à Anac do Rio, que o enviou para a superintendência de infraestrutura aeroportuária da agência.
A comunicação não levou à abertura de processo administrativo. Somente em abril de 2015, quando o aeroporto foi alvo de nova denúncia, houve abertura de um processo, ao qual foi anexado o memorando de 2012.
A segunda denúncia, feita por e-mail encaminhado por funcionário da própria Anac, teve como foco as condições da pista, sem tratar da questão dos voos visuais. Segundo o funcionário da Anac, um piloto o procurou para falar “das dificuldades encontradas em Paraty” e enviou fotos “por temer que haja um acidente por conta da situação do pavimento”. As imagens mostraram buracos e pedras soltas na pista.
A Anac pediu à Prefeitura de Paraty que tomasse providências e informou que o processo aberto poderia “resultar em medidas restritivas às operações no aeródromo”. Em maio de 2015, o prefeito Carlos José Gama Miranda (PMDB) respondeu que o aeroporto seria paralisado temporariamente para reparos.
A FAB informou à Folha que, “sobre a atuação do Cenipa na prevenção de acidentes na área do aeródromo de Paraty, houve a emissão do documento formal às autoridades competentes com as informações” do relatório.
Sobre a falta de controle aéreo em Paraty, a Anac afirmou, citando duas leis, que o tema é competência do Departamento de Controle do Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica. O prefeito Gama Miranda não foi localizado. Segundo a comunicação, havia problemas de manutenção na pista e “as chegadas e saídas são coordenadas pelos próprios pilotos”, pois o aeródromo não possui torre de controle para pousos e decolagens