Novos elementos

Ao TSE, Odebrecht diz que Dilma sabia de caixa dois na campanha; resta conhecer o teor dos pedidos de inquérito em análise pelo Supremo

Aprofunda-se, em seus detalhes e circunstâncias, a investigação a respeito das supostas irregularidades cometidas pela chapa que uniu Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), reeleitos na campanha presidencial de 2014.

Em depoimento prestado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instância que julga o pedido de cassação da chapa vitoriosa, o empreiteiro Marcelo Odebrecht apresentou elementos contundentes para orientar o foco das novas diligências e apurações.

Trata-se, como se sabe, de declarações feitas na esteira de um acordo de delação, desprovidas de valor imediato como prova legal.

Ainda assim, levando-se em conta o que já foi desvendado pela Operação Lava Jato, peças de seu relato parecem encaixar-se —aliás, sem surpresa— na configuração de um amplo esquema de desvios.

O momento de maior impacto de seu depoimento talvez produza, paradoxalmente, poucos efeitos jurídicos concretos. Segundo Odebrecht, a ex-presidente Dilma tinha conhecimento das doações da empresa para sua campanha e de que parte dos recursos eram entregues, via caixa dois, ao marqueteiro João Santana.

Odebrecht teria, ademais, alertado a ex-presidente quanto aos riscos dessa prática. Acrescentou, contudo, que não teve negociações diretas com a ex-presidente e tampouco com Temer, seu anfitrião em jantar já notório no Palácio do Jaburu em 2014.

Naquela ocasião, o então candidato a vice teria saído estrategicamente da sala enquanto se acertava contribuição de R$ 10 milhões com o hoje ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Para a possível cassação da chapa basta, em tese, que se comprove abuso do poder econômico, não importando se os candidatos tinham ou não conhecimento da origem dos recursos recebidos. Quanto a uma eventual responsabilização penal de Dilma ou Temer, há ainda um longo caminho de apuração a percorrer.

Fora nomes, pouco se sabe até o momento a respeito do conteúdo integral das delações premiadas de ex-dirigentes da Odebrecht. O que agora se noticia com base em documentos limita-se aos depoimentos prestados ao TSE.

Ainda está por ser revelado o teor das dezenas de pedidos de inquérito em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cujo alcance transcende em muito a última campanha presidencial e as cúpulas do PT e do PMDB.

Espera-se, em favor da transparência, que o sigilo de tais dados seja revogado nos próximos dias, na maior amplitude possível —respeitado, é claro, o interesse das investigações em curso.