Gentilezas com fiscais eram rotina, mostra investigação

Todo final de ano, os servidores do escritório do Ministério da Agricultura no Paraná ganhavam um peru de Natal da BRF. Era “um presentinho”, segundo o fiscal Felisberto Luiz de Andrade, responsável pela fiscalização de insumos da empresa.

Esse é um dos episódios relatados por testemunhas e investigados na Operação Carne Fraca, em depoimentos prestados à PF e obtidos pela Folha, que demonstram uma relação de proximidade entre fiscais e empresários.

As gentilezas, segundo esses documentos, incluem ajudas eventuais para fiscais com dificuldades financeiras, em caixas de carne ou asinhas de frango, e empréstimos de carro de empresas fiscalizadas.

O filho do fiscal Sérgio Pianaro, por exemplo, afirmou à PF que o pai recebia “ajuda em produtos alimentícios” de algumas empresas que fiscalizava, numa época em que teve dificuldades financeiras. O empresário Domingos Martins, presidente do sindicato das indústrias avícolas do Paraná e sócio de um frigorífico, disse ter dado duas caixas de carne de frango a um fiscal de Londrina para a realização de evento beneficente.

Já no posto de Foz do Iguaçu era “comum” que fiscais do ministério emprestassem o carro de uma despachante aduaneira, para uso em fiscalizações, segundo contou o antigo chefe do serviço Antônio Garcez da Luz.

“Numa primeira leitura, isso até pode levantar questionamentos quanto à imparcialidade, mas é preciso de dados mais concretos para vincular essas situações a algum crime”, diz o advogado Rodrigo Sánchez Rios, que defende Luz. Na prática, segundo ele, o servidor sempre manteve uma postura neutra.

“Ele sempre realizou seu mister sem nenhum tipo de favorecimento, tanto é que a BRF foi alvo de fiscalização e multa por diversas vezes”, diz o advogado José Carlos Portella Junior, que defende o fiscal Felisberto Andrade.

Os defensores dizem que, a despeito das gentilezas, seus clientes atuaram amparados na lei, que dá aval à atuação imparcial da fiscalização.

“São coisas de valor ínfimo, que não têm o condão de comprometer uma autuação”, diz o advogado Leonardo Buchmann, que defende o fiscal Sérgio Pianaro.

“Foi uma doação sem qualquer contrapartida”, diz Martins, sobre o caso de Londrina.

A BRF informou que pratica suas atividades “em respeito às melhores práticas e regulamentos do setor e não tem conhecimento de nenhuma inadequação a esse título”.