Novas regras para ensino a distância devem reduzir concentração, diz setor
A nova regulamentação do mercado de EaD (educação a distância), em análise pelo MEC (Ministério da Educação), deverá acelerar o crescimento do setor e reduzir seu grau de concentração, segundo executivos da área.
As cinco maiores instituições do setor detêm 60% das matrículas em cursos de graduação. As dez maiores representam 72,5% do total, segundo dados de 2015, os mais recentes divulgados pelo MEC.
Uma das mudanças de maior impacto deverá ser a flexibilização do processo de abertura de polos presenciais, considerado um entrave.
“É um gargalo. As empresas demoram até quatro anos para obter uma aprovação”, afirma Daniel Castanho, presidente do grupo Anima.
A ideia é que, com as novas regras, instituições com boas avaliações no MEC tenham direito a abrir polos sem visita prévia —a vistoria seria feita posteriormente.
Quanto maior a nota, maior seria a cota anual de polos pré-aprovados, segundo Carlos Longo, diretor da Abed, associação que tem participado das discussões com o MEC.
“A medida dá previsibilidade ao investidor e favorece instituições locais com boas avaliações. A maioria dos grandes grupos com atuação nacional tem notas menores.”
Não há prazo para a publicação das mudanças, que são “atualizações para tornar o processo menos burocrático, sem abrir mão da supervisão”, aponta o MEC. A expectativa do mercado é que sejam aprovadas até o segundo semestre.