Pedágio de estradas pode ir para caixa único
Modelo para concessão prevê que empresa seja remunerada pelos serviços prestados
O governo prepara um plano para conceder entre 3.500 e 4.000 quilômetros de rodovias federais em um novo modelo de gestão, com pedágio padronizado de acordo com a qualidade da estrada e direcionado a um caixa único.
Essas vias, hoje em poder da autarquia federal Dnit, seriam cuidadas por empresas privadas que se encarregariam da manutenção e de pequenas obras para melhorar a qualidade. Os lotes, com vias espalhadas pelo país, seriam pequenos, algo entre 100 e 400 quilômetros.
O modelo de concessão de rodovias atual prevê que a empresa vencedora arrecade o pedágio para fazer manutenção e grandes obras de ampliação. No novo modelo, o dinheiro arrecadado com o pedágio não vai direto para o caixa das companhias. O projeto é que os recursos abasteçam um fundo que vai remunerar as concessionárias pelos serviços prestados.
Com isso, rodovias que têm um fluxo maior e podem arrecadar mais vão compensar a manutenção de outras, que arrecadariam menos.
Adalberto Vasconcelos, secretário do PPI (Programa de Parceria em Investimentos), disse que o modelo ainda está em estudo, mas a ideia é ter uma primeira licitação até o fim do ano. Mais 15 mil quilômetros poderiam ser concedidos no mesmo formato nos próximos anos.
A ideia é que os pedágios sejam cobrados pela qualidade da estrada, que seriam classificadas em categorias. Se têm pista dupla, teriam preço maior. Para pista simples, o valor seria mais baixo.
Os valores dos pedágios devem ser menores ou iguais à média atual. Isso porque, de acordo com estudos do setor, metade do valor do pedágio atual serve para bancar obras de ampliação da via. No novo modelo, quase todos os recursos serão para manutenção e pequenas obras.
Os estudos estão sendo coordenado pelo Ministério do Planejamento para que o novo modelo seja colocado no PPI. Quando isso ocorre, o projeto passa a ter prioridade na tramitação nos órgãos do governo.
O novo modelo surge da necessidade do governo de repassar mais estradas para a iniciativa privada pela falta de garantia de recursos orçamentários até mesmo para manter os cerca de 55 mil quilômetros de rodovias sob gestão do Dnit. Os valores pagos pelo órgão em 2016 foram 20% menores que em 2014. (DA)