TSE analisa criação de 56 partidos, com ‘remakes’ de Arena e Prona
Siglas conservadoras extintas estão na lista do tribunal e colhem assinaturas para sair do papel
Legendas de militares, cristãos e em defesa da família também buscam registro; procurador diz ver oportunismo
O Brasil tem hoje 35 partidos. É pouco. Ao menos comparado ao que poderia chegar, se todos os embriões partidários na fila do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vingassem. Nesse caso seriam 91 legendas, incluindo as 56 no papel.
O que pode vir por aí? Uma leva de novas siglas de direita. Algumas, aliás, nem tão novas assim. Na lista de “partidos em formação” do TSE, versões recauchutadas de Arena (Aliança Renovadora Nacional), que sustentou o regime militar, e Prona (Partido de Reedificação da Ordem Nacional).
Entre as novidades: Partido Militar Brasileiro, Partido Conservador, Partido da Segurança Pública, Patriotas e União para a Defesa Nacional. Seis legendas incluem “cristão” no nome, a maioria com ênfase na “família tradicional”.
Há propostas para eleitorados segmentados, como o Partido Nacional Corintiano, que diz se inspirar na Democracia Corintiana, movimento liderado por jogadores nos anos 1980 contra a hierarquia autoritária do clube. Ecologistas, ativistas de direitos animais e servidores também pleiteiam sua entrada na cena política.
Não é fácil, contudo, sair do papel —e assim poder disputar eleições, receber dinheiro do fundo partidário (R$ 728,5 milhões para 2017) e participar do horário eleitoral gratuito (que custa milhões não divulgados aos cofres públicos, por meio de compensação fiscal para TVs e rádios).
Para cumprir as regras do TSE, são necessárias ao menos 487 mil assinaturas, ou 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara. Os apoios precisam ser validados em cartório, um processo árduo. Em 2013, a Rede de Marina Silva, ainda em formação, descartou milhares de assinaturas, por erros nas informações fornecidas por eleitores. 18 OU 38 O Partido Militar perdeu assim 300 mil de 560 mil signatários, diz seu idealizador, o deputado Capitão Augusto (PR-SP). Ele já vislumbra um número para sua legenda: “Queremos 18, por causa da maioridade penal [que quer ver reduzida], 38, o calibre três oitão, ou 64”, em memória ao regime “que salvou o Brasil”.
O partido preza o “fortalecimento dos direitos humanos”. O ex-PM explica: “A esquerda quer é o direito dos manos, dos bandidos, e não dos humanos de bem”.
A nova Arena povoa o Facebook com saudosismo da ditadura (“a revolução”) e com uma imagem do pré-candidato à Presidência Jair Bolsona- ro (PSC-RJ), defensor notório dos militares, mais o slogan: “Melhor Jair se acostumando”.
A sigla trocou de comando. Em 2012, era capitaneada por Cibele Baginski, estudante de 22 anos fã de cultura gótica, como a Folha noticiou. O novo presidente, Kleber Busch, se define como “um BRASILEIRO cansado de ver o país ser pilhado por politicagem”.
O Prona revive o ufanismo do cardiologista Enéas Carneiro (1938-2007), famoso pelo bordão (“meu nome é Enéas!”), pela soma de calvície e barba espessa, pelo recorde de votos na Câmara (1,5 milhão em 2002) e por frases tanto radicais (o gay seria “a extinção da espécie”) quanto folclóricas (faltaria a Lula “o mínimo de arrumação intracromossomial para dirigir o país”).
O Prona de 2017 lançou “ringtones” com a “Quinta Sinfonia” de Beethoven, mesma música que toca num vídeo em que Enéas critica a reforma da Previdência. A sigla é agora presidida por um admirador dele, Marcelo Vivório, 35, sindicalista de Campos de Goytacazes (RJ). “Acharam que Enéas era um louco. Mas tudo o que falou está agora se consolidando, não é mesmo?”
O procurador Walber de Moura Agra, coautor de “Elementos de Direito Eleitoral”, vê oportunismo na proliferação de legendas. “Por que não criar o Partido dos Jornalistas? Fundo partidário, tempo de propaganda... Seria uma tremenda fonte de negócios.”